Segundo a diretora regional das Pescas, Alexandra Guerreiro, a atribuição destas ajudas financeiras destina-se "aos trabalhadores em regime de exclusividade na pesca, das ilhas das Flores, Faial, Pico, São Jorge, Terceira, Graciosa, São Miguel e Santa Maria", e resulta de um período de 15 dias de "inatividade das embarcações".

Segundo a responsável, a atribuição destas ajudas, correspondentes a metade do salário mínimo em vigor na região, deverá ocorrer nos próximos 15 dias.

A diretora regional das Pescas adiantou também que está prevista, para breve, uma reunião do Conselho Regional das Pescas, no sentido de serem revistos os critérios para a atribuição do FundoPesca que, alegadamente, não satisfazem todos os profissionais do setor.

"Já existem algumas propostas em cima da mesa", explicou Alexandra Guerreiro, adiantando que o Governo conta com a colaboração das associações ligadas ao setor para apresentarem propostas de alteração ao regime jurídico do FundoPesca, para que possam ser avaliadas e posteriormente aprovadas.

O Conselho Administrativo do FundoPesca reúne representantes dos departamentos do Governo que tutelam as Pescas, a Segurança Social e o Emprego, bem como representantes dos pescadores e dos armadores e também da empresa de lotas, Lotaçor.

O Fundopesca foi criado em 2002 com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores dos Açores em determinadas situações que os impeçam de exercer a sua atividade.