No comunicado de imprensa, o STI considera mesmo que se trata de uma situação “que coloca em causa a integridade física dos trabalhadores, dos utentes e de todos os cidadãos que circulam na envolvente do edifício”.
Este é o mais recente episódio de degradação das instalações das Finanças, que já contabiliza três tectos caídos em salas de trabalho (ocorrido ao fim de semana, sem consequências para os trabalhadores), janelas e vidros caídos, sistema de ar condicionado inoperacional, impossibilidade de abertura das janelas. Tudo conjugado, os trabalhadores das finanças de Ponta Delgada enfrentam condições de trabalho “manifestamente inadequadas, com temperaturas na ordem dos 30°C e níveis de humidade próximos dos 90%.”, lê-se na nota.
Facto que motivou os trabalhadores a adquirirem, do seu próprio bolso, ventoinhas e equipamentos de climatização para minimizar as elevadas temperaturas.
“Para o STI, é incompreensível e inaceitável que um edifício do Estado permaneça nestas condições, apesar das sucessivas denúncias efetuadas pelos trabalhadores e das intervenções de entidades competentes. Mais grave ainda é o facto de continuarem a ser exigidas aos trabalhadores a presença e a prestação de funções num espaço onde os riscos para a segurança são evidentes e amplamente reconhecidos”, alerta o STI.
Perante este caso de total desleixo por parte do Estado Central, o sindicato exige que a Autoridade Tributária e Aduaneira e a respetiva Direção-geral, adotem medidas concretas, de forma urgente, ameaçando levar o caso às instâncias nacionais e europeias, pois os trabalhadores não podem ser as vítimas de “constrangimentos administrativos ou financeiros”.
Entre as medidas, a realização imediata de uma
avaliação técnica independente ao estado estrutural do edifício; a
eliminação célere de todos os riscos para trabalhadores, utentes e
transeuntes; a criação de condições adequadas de climatização,
salubridade e conforto; e a implementação de soluções alternativas de
trabalho e de proteção dos trabalhadores enquanto a situação não for
integralmente resolvida.
