Em declarações à Lusa no arranque da greve de dois dias convocada pelo SEP, o presidente da estrutura sindical, José Carlos Martins, disse que, embora o texto do acordo ainda não seja conhecido, “pelas declarações da senhora ministra o acordo é uma vergonha”.
“O Ministério da Saúde deve um monte de dinheiro aos enfermeiros dos retroativos de 2018 a 2022 e, agora, usa esse dinheiro de dívida não paga para uma eventual valorização, ainda que insuficiente, da grelha [salarial], faseadamente, durante três ou quatro anos”, afirmou.
O responsável acrescentou que, “sendo importante a valorização dos enfermeiros através da grelha salarial, há muitas outras questões que importa resolver”, dando o exemplo da compensação do risco e penosidade da atualização dos enfermeiros especialistas.
Lembrou que o SEP aguarda que o ministério reagende a reunião nos termos do protocolo negocial que foi estabelecido com o sindicato e que, nessa reunião, o Governo “apresente o pacote de soluções para o conjunto dos problemas“.
“Mesmo na grelha [salarial], o que está a ser anunciado tem uma enormíssima opacidade”, considerou o responsável, acrescentando: “não vamos admitir que os enfermeiros sejam discriminados quando iniciam a sua atividade face aos demais profissionais de saúde”.
O SEP defende ainda um encurtamento das posições remuneratórias, uma “efetiva valorização” dos enfermeiros especialistas, cuja grelha salarial é igual à do enfermeiro, apesar do investimento de 18 meses na formação “com competências especializadas que têm impacto na melhoria de cuidados prestados”.
Lembrando que o SEP “não conhece com rigor o acordo alcançado” na segunda-feira com a plataforma de cinco sindicatos, José Carlos Martins considerou-o “vergonhoso” e disse que o SEP não assinaria um acordo “com o conteúdo que está a ser divulgado”.
O Ministério da Saúde chegou a acordo na segunda-feira com a plataforma de cinco sindicatos que inclui o Sindicato dos Enfermeiros (SE), o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Independente Profissionais Enfermagem (SIPENF) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).
Segundo disse a ministra da Saúde, o acordo prevê um aumento salarial de cerca de 20% até 2027, que começará a ser pago em novembro deste ano.
“Globalmente, é um aumento acima dos 20% e o valor mínimo de aumento será, até 2027, de 300 euros”, afirmou Ana Paula Martins aos jornalistas, à margem da inauguração da nova sede da Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa.
Depois de referir que o acordo inclui vários aspetos relativos à progressão na carreira, a ministra da Saúde afirmou também que, “pela primeira vez”, um Governo vai iniciar uma negociação com os sindicatos com vista a um Acordo Coletivo de Trabalho para a profissão.
