O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) alerta para o agravamento da falta de docentes profissionalmente habilitados em várias ilhas e grupos de recrutamento.
Em declarações na sede do sindicato, em Ponta Delgada, o presidente da SDPA, António Fidalgo, considera que o novo regulamento, aprovado em janeiro, não resolveu os problemas anteriores e tornou “um documento mais confuso e limitador das opções dos docentes, dado que, existem um conjunto de mecanismos, que embora regulamentados, são geradores de injustiças entre os docentes”.
António Fidalgo salienta que o “regulamento de concurso revisto não garante a estabilidade dos profissionais docentes, tampouco promove o fim da precariedade revelando-se um instrumento insuficiente para cumprir o objetivo de atrair e fixar docentes no Sistema Educativo dos Açores”.
Para o sindicalista, face ao ano passado, a colocação dos professores está “ligeiramente pior”.
O representante do SDPA refere que no concurso de oferta de emprego para contratação a termo resolutivo, a 26 de agosto, foram colocados 216 docentes, registando-se ainda 126 vagas por falta de candidatos. Posteriormente, nos dias 8, 10 e 11 de setembro foram colocados mais 10 docentes em horário completo, assim como 45 docentes em horários de substituição temporária e/ou horário incompleto.
António Fidalgo refere que nas listas de docentes não colocados o número de candidatos disponíveis para substituição é mais reduzido ou inexistente”. O sindicalista adianta que desde o início de setembro foram disponibilizados na Bolsa de Emprego Público - Açores (BEPA) 223 horários, dos quais 128 completos anuais, 31 horários anuais incompletos, 53 completos temporários e 11 temporários incompletos, em várias ilhas e grupos disciplinares.
Como exemplo, António Fidalgo salienta o caso da Educação Especial do 1.º Ciclo, que ficou com 20 vagas por preencher e zero professores candidatos na lista a aguardar colocação.
O sindicalista afirma que os problemas de colocação está afetar igualmente São Miguel.“Temos situações em que, mesmo na ilha de São Miguel, alguns grupos disciplinares tinham vagas disponíveis, mas ninguém optou por ir para lá. No primeiro ciclo, que tinha 16 horários para ocupar, três deles eram na ilha de São Miguel e não houve nenhum candidato”, acrescenta.
“Quando nós referenciamos que temos ainda professores nas listas, mas esses professores verdadeiramente não conseguem colmatar as faltas que nós temos”, salienta Fidalgo. “Até porque eles não coincidem nos grupos e também porque cada vez mais os docentes pensam duas, três vezes sobre as opções que vão tomar antes de mudar de ilha”, acrescenta.
O presidente do SDPA manifesta preocupação com as “cinco dezenas” de docentes que optaram, este ano letivo, lecionar no continente. Segundo o sindicalista, alguns professores têm muita experiência em áreas como Português e Físico-Química.
SDPA defende o alargamento dos incentivos à docência
Perante estas dificuldades, António Fidalgo defende a revisão dos incentivos à docência e o alargamento da bolsa de apoio a todos os professores colocados fora da sua ilha de residência.
O sindicato pede melhores condições salariais, revisão da da carreira e medidas que tornem a profissão mais atrativa, nomeadamente: antecipação da redução da componente letivo por tempo de serviço; criação de um regime específico de aposentação; implementação de serviços de saúde, higiene e segurança no trabalho; mais investimentos nas escolas e recursos humanos; e desburocratização e simplificação dos procedimentos.
Por fim, António Fidalgo considera que o Governo Regional tem ouvido o sindicato, salientando que algumas das propostas da SDPA avançaram. Contudo, o sindicalista refere ser necessário criar um Plano de Investimento para Educação e pede concertação entre partidos político e o executivo regional para colocar a educação como prioridade.
