Açoriano Oriental
Salário mínimo na Região sobe para 698 euros no próximo ano

Governo da República negociou subida do salário mínimo nacional com parceiros sociais. Empresas vão pagar menos TSU

Salário mínimo na Região sobe para 698 euros no próximo ano

Autor: Luís Pedro Silva

O salário mínimo na Região vai subir para 698,25 euros, no próximo ano, registando um aumento de 31,5 euros, em relação a 2020.

A decisão de subir o salário mínimo foi tomada pelo Governo da República e anunciada, ontem, pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, numa conferência de imprensa após a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), em que os parceiros sociais foram auscultados sobre a matéria.

A nível nacional o salário mínimo ficou fixado em 665 euros, mas o valor aumenta cinco por cento na Região.

O salário mínimo tem vindo a aumentar de forma gradual ao longo dos últimos cinco anos. Em 2015, o salário mínimo nos Açores era de 530 euros, subindo para 556,5 euros, em 2016. A partir de 2017 o valor do salário mínimo subiu para 584,85 euros, registando uma nova subida em 2018 para 609 euros. O salário mínimo fixou-se em 630 euros, em 2019, voltando a subir para 666,75 euros, em 2020. Isto significa que o salário mínimo registou uma subida de 168 euros, por mês, ao longo dos últimos seis anos.

Para compensar as empresas com o aumento dos custos o Governo da República vai devolver às empresas, no próximo ano, uma parte da Taxa Social Única (TSU) correspondente ao aumento de encargos pelo crescimento do salário mínimo nacional terá em 2021.

Segundo o ministro da Economia, a parcela da TSU a devolver às empresas ainda não está definida, mas será um montante fixo, a fundo perdido, cujo “valor exato e momento exato para a devolução” está a ser trabalhado.

Para compensar as empresas pelo aumento do SMN, o Governo vai ainda atualizar os contratos públicos e implementar uma linha de crédito para as empresas exportadoras no valor de 4.000 euros por trabalhador.

As confederações patronais têm contestado o aumento do salário mínimo nacional, argumentando com as dificuldades económicas que as empresas atravessam devido à pandemia da covid-19.

A UGT tem defendido um aumento de 35 euros para o SMN e a CGTP reivindica uma subida para 850 euros a curto prazo.

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