O novo mecanismo de proteção do consumidor entra em funcionamento se, no retalho, ocorrer um aumento superior a 70% no preço da energia, ou superior a 2,5 vezes a média de preços dos últimos cinco anos, ultrapassando os 180 euros por Megawatt/hora (MWh).
Sendo declarada uma crise energética, o Governo da República pode tomar medidas de apoio a clientes domésticos e empresas, fixando limites para o preço da energia “abaixo do preço de custo”, segundo explicou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
Esse diferencial, que será suportado pelo Estado “vai ser recuperado mais tarde”, disse.
O teto no preço da energia terá também de ser acompanhado de medidas de eficiência energética. As famílias terão de reduzir o seu consumo para 80% do que consumiram no ano anterior, e as empresas para 70% do consumo do ano anterior.
Este mecanismo, segundo o ministro da Presidência, poderá ser usado em caso de declaração de crise energética, “o que sucederá se os preços continuarem a subir”. Nesse caso, os apoios dados pelo Governo não poderão ser considerados auxílios de Estado da União Europeia (UE).
O ministro da Presidência disse ainda que o Governo vai acompanhar a evolução dos preços a nível global para decidir que medidas acionar para evitar o agravamento do custo de vida.
“As medidas vão sendo adotadas sempre de acordo com a evolução e uma previsão da situação concreta”, disse António Leitão Amaro, lembrando que o executivo atuou já sobre o aumento dos combustíveis, com o desconto no ISP, mas que na eletricidade “a situação é diferente”, porque há contratos de fornecimento mais estáveis, tal como no gás.
“Vamos é agir com responsabilidade e com adequação a cada momento do ciclo”, disse António Leitão Amaro, recusando que o governo tenha agido tarde e considerando, pelo contrário, que tem atuado de forma antecipada, como no caso da definição do desconto adicional no imposto sobre os combustíveis (ISP).
Refira-se que o Conselho de Ministros aprovou também o reforço da capacidade de produção de energia de fontes renováveis, de modo a aumentar a produção descentralizada e a produção para autoconsumo e, assim, reduzir a dependência energética dos combustíveis fósseis a nível nacional.
Recorde-se que a guerra no Médio Oriente, que está prestes a completar três semanas, está a provocar um agravamento significativo nos mercados energéticos e a suscitar avisos globais sobre a segurança alimentar e a navegação no Estreito de Ormuz.
As consequências nos mercados foram imediatas, com o preço do gás e do petróleo a dispararem.
No caso do petróleo, o barril de Brent subiu ontem 4,65%, para 112,37 dólares, sendo que a 9 de março atingiu mesmo um valor próximo dos 120 dólares.
Refira-se ainda que durante o dia de ontem, as bolsas
europeias seguiam em queda acentuada, superior mesmo a 2% nas bolsas de
Londres, Paris, Milão e Frankfurt.
A bolsa de Nova Iorque abriu também no “vermelho”.
