O Atlantic CAM - cabo submarino que vai fazer a ligação entre Portugal Continental, Açores e Madeira - vai entrar em exploração em “meados de 2027”, esclareceu o Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH), em resposta a um pedido de informação solicitado pelo Açoriano Oriental no início do presente mês.
Em causa o prazo temporal previsto no plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), divulgado há duas semanas pelo primeiro-ministro, que remetia as obras neste cabo submarino, bem como no sistema interilhas dos Açores, para o longo prazo (2030-2034).
Instado a esclarecer se isto significava um atraso na implementação desta importante infraestrutura, que está em operação desde 1998 e, no caso da ligação continente - Açores, esgotou o prazo de vida útil em 2024, o ministério liderado por Miguel Pinto Luz, é taxativo em afirmar que “não há qualquer revisão da calendarização”.
“O contrato de empreitada celebrado em março de 2024 entre a IP e a Alcatel Submarine Networks para conceção, construção, fornecimento, instalação e montagem do sistema de cabos do Atlantic CAM entrou em execução no 2º semestre de 2024, estando a decorrer dentro da calendarização prevista. Neste momento encontra-se concluída a fase de survey marítimo e terrestre, encontrando-se atualmente em fase final o processo de fabrico do cabo submarino. O lançamento marítimo do cabo está previsto para o segundo semestre de 2026”, assinala.
Assim, a entrada em exploração do Atlantic CAM está prevista para “meados de 2027”, esclarecendo o Governo da República que a classificação referida no PTRR da medida como investimento de longo prazo “justifica-se pela natureza estrutural, estratégica e plurianual da intervenção”, expressa em diversas resoluções do Conselho de Ministros “que evidenciam um ciclo de implementação, exploração, operação e manutenção com expressão plurianual muito alargada, designadamente até 2051 no caso da reprogramação da despesa do Atlantic CAM, e até 2052 no caso da subconcessão da sua exploração, operação e manutenção”. Ou seja, o prazo temporal expresso no PTRR diz respeito ao financiamento, e não à sua execução.
Um esclarecimento do Ministério das Infraestruturas e Habitação que surge dias depois do vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, ter estado reunido com o Governo da República, tendo confirmado, em declarações à Antena 1 Açores, que existe um atraso na obra.
“Há um ligeiro atraso, normal
em obras de grande dimensão. O Governo da República colocou no PTRR, mas
o atraso no prazo estava, mais ou menos, previsto. A coisa está a
correr normalmente. O que estamos à procura e a o Governo da República
está, e bem, em vez de gastar impostos dos nossos, é procurar
financiamento europeu. O concurso foi lançado, está tudo a correr
normalmente, há um atraso, mas já estava previsto terminar em 2028/29.
Não há drama nenhum”.
