O acórdão, datado de 9 de setembro e a que hoje a Lusa teve acesso, concedeu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público (MP) e pelos assistentes.
Em 27 de março, o arguido foi condenado no Tribunal São João Novo, no Porto, a cinco anos e quatro meses de prisão, por um crime de homicídio, na forma tentada, e nove meses de prisão, por um crime de ofensa à integridade física. Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de cinco anos e meio de prisão.
Inconformados com a decisão, o Ministério Público (MP) e os assistentes recorreram para o TRP, reclamando o agravamento das penas parcelares e da pena única.
Os juízes desembargadores decidiram agravar as penas parcelares aplicadas pelo crime de homicídio tentado e ofensa à integridade física, elevando-as, respetivamente, para seis anos e meio e um ano de prisão, e agravaram a pena única, fixando-a em sete anos de prisão.
Durante o julgamento, o arguido, de 36 anos, disse que os dois passageiros, que eram irmãos, foram agredidos, mas não por si, mas esta versão não convenceu o tribunal.
O crime ocorreu na madrugada de 27 de fevereiro de 2025, pelas 05:30, junto ao parque do Covelo, no Porto, quando os dois irmãos regressavam ao hotel onde estavam hospedados, na viatura conduzida pelo arguido.
A acusação refere que o motorista de TVDE circulou com o veículo mais do que uma vez pelas mesmas ruas da cidade do Porto, o que motivou uma discussão com os passageiros.
A dada altura, o arguido parou a viatura e saiu do seu interior, visivelmente exaltado e alterado, e, sem que nada o fizesse prever, agrediu os assistentes com um objeto de natureza contundente, mas não concretamente apurado.
Depois do crime, o agressor abandonou o local sem pedir ajuda, apesar de as vítimas terem ficado inanimadas no chão.
Alguns condutores que passaram no local e viram os ofendidos naquele estado, alertaram as autoridades através do 112, a fim de lhes ser prestado auxílio.
O arguido também recorreu da decisão da primeira instância, mas a Relação julgou o recurso improcedente.
