Para mitigar os riscos de inundações, quer nas bacias hidrográficas, quer nas áreas costeiras, estão planeadas intervenções a realizar nestas zonas.

Segundo o secretário regional do Ambiente e Ação Climática, para reduzir o risco elevado de inundações identificado nas 11 bacias hidrográficas, estão planeadas intervenções que incluem a melhoria estrutural das condições de escoamento nas bacias identificadas, através do reperfilamento de leitos e margens, da criação de estruturas de amortecimento e abrandamento dos caudais, da recolha de caudais sólidos e, em situações mais complexas, o possível desvio de caudais entre linhas de água.

Alonso Miguel revela ainda que está prevista uma verba de cinco milhões de euros para intervenções estruturais que se demonstrem necessárias em pontos críticos dos cursos de água de outras bacias de risco que não tenham sido identificadas no âmbito do PGRIA.

Em paralelo, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática está a planear a instalação, nas bacias hidrográficas da Ribeira da Povoação, na ilha de São Miguel; da Ribeira da Agualva, na ilha Terceira; da Ribeira Seca, na ilha de São Jorge; e da Ribeira do Dilúvio, na ilha do Pico, de um sistema de alerta de cheias e riscos de inundações, que permitirá alertar com antecedência a população e as entidades competentes para as áreas de maior risco e acompanhar, em tempo real, as condições de escoamento das linhas de água.

Já para mitigar os riscos de inundações costeiras, em especial nas áreas do Cais do Pico, São Roque, Lagoa e Ribeira Quente, estão previstas medidas que integram prevenção, preparação, proteção e reparação.

“Para proteger estas áreas costeiras, está prevista a implementação de sistemas de previsão e alerta de inundações, que comunicam às populações e entidades responsáveis informações em tempo real, além de sinalética apropriada para orientar a população”, explicou, acrescentando que, em paralelo, serão avaliadas as condições das infraestruturas de defesa costeira já existentes, considerando possíveis intervenções, como elevações e reforço de enrocamentos, para garantir a sua eficácia em zonas de maior risco.

“Nas situações em que se demonstre necessário, serão projetadas e executadas novas estruturas de defesa costeira para reforçar a resiliência dessas regiões”, referiu.

Alonso Miguel explicou ainda que a gestão de risco também contempla, caso necessário, a retirada de edificações e infraestruturas localizadas em áreas particularmente vulneráveis, nas frentes marítimas e bacias hidrográficas, visando diminuir a exposição ao risco e permitir a renaturalização dessas áreas. “Edifícios sensíveis, localizados nessas zonas de risco, serão protegidos com medidas especiais de segurança”, explica.

Adicionalmente, será elaborado um guia para definir e delimitar claramente as zonas de risco de inundação costeira nos Açores, auxiliando no reconhecimento e entendimento desses riscos. Um sistema de monitorização específico também será implementado, garantindo a análise e acompanhamento constante dos fenómenos de inundação nas áreas mais suscetíveis.

Outra vertente deste plano são as ações de participação cidadã e informação pública.