PSD deve votar claramente contra o Estatuto dos Açores

PSD deve votar claramente contra o Estatuto dos Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   16 de Dez de 2008, 09:18

Pedro Passos Coelho defendeu segunda-feira que o PSD deve votar contra o Estatuto dos Açores, de modo a passar uma "mensagem clara" sobre a sua oposição a um documento que está a "beliscar os poderes do Presidente da República".
"Espero que o PSD tenha uma mensagem clara sobre a questão do Estatuto dos Açores. Tem vindo a pronunciar-se, no meu ponto de vista bem, quanto à duvidosa constitucionalidade de algumas das suas normas. E quando há dúvidas vota-se contra. É isso que espero que o partido faça com toda a clareza no Parlamento", disse o ex-candidato à liderança social-democrata.

    Para Passos Coelho, "não faria sentido outra decisão.

    "Votar a favor e depois estar a pensar que o Tribunal Constitucional vem dizer que afinal a lei não podia ter sido aprovada naqueles termos é estar a perder tempo e a confundir as mensagens políticas", frisou.

    Pedro Passos Coelho defendeu que o PSD deve votar contra "com o argumento de que não pode uma lei ordinária alterar o equilíbrio institucional que a Constituição define"

    "Os poderes quer da Assembleia da República quer do senhor Presidente da República estão a ser beliscados", considerou, falando à margem de um jantar de Natal do PSD/Porto, onde foi o convidado de honra.

    Passos Coelho classificou a sua presença no jantar da distrital do Porto, de onde têm saído algumas das mais contundentes críticas internas à liderança de Manuela Ferreira Leite, como um sinal do seu empenho na união dos sociais-democratas.

    "O PSD tem de estar unido. É essencial. Houve eleições internas em Maio, o partido está habilitado para enfrentar os desafios com espírito de união. Cada um tem de contribuir para essa união dentro das suas possibilidades", frisou.

    Questionado sobre que esforços aceita levar a cabo pessoalmente, Passos Coelho disse estar disponível para voltar a ser candidato à Assembleia Municipal de Vila Real ou para integrar a lista deste Distrito à Assembleia da República.


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