“Estamos solidários com o PS e com todos os outros partidos na defesa dos interesses dos açorianos e dos Açores”, afirmou Duarte Freitas aos jornalistas, a propósito de um projeto de resolução do PS/Açores, que será apresentado na sexta-feira, relacionado com "a recusa" do Governo da República em apoiar a região na sequência do mau tempo.
O líder social-democrata açoriano disse que o partido está disponível para “protestar, reivindicar e fazer tudo o que é possível” para que o Governo da República tenha uma “atitude coerente e solidária” com a Região Autónoma dos Açores.
“Tem de haver solidariedade e a solidariedade não pode ter dois pesos e duas medidas. Nós discordamos do Governo da República em relação ao que foi proposto como solidariedade para os atingidos pelos temporais nos açores. Tem de ser tomada outra atitude por parte do Governo da República em relação e esta matéria”, sustentou.
Duarte Freitas disse, ainda, que o desentendimento entre o Governo Regional e o Governo da República deve ser ultrapassado a bem dos Açores e dos açorianos.
O Conselho de Ministros aprovou na semana passada uma resolução em que autoriza os municípios dos Açores afetados pelo mau tempo a ultrapassarem os limites de endividamento para recuperarem as infraestruturas afetadas pelas intempéries de março, dizendo que foi este o mesmo mecanismo adotado para a Madeira em 2012, na sequência de uma vaga de incêndios.
Para o Governo dos Açores, o Executivo central PSD/CDS recusou, na prática, ativar a solidariedade nacional prevista na Lei das Finanças das Regiões Autónomas, já que 90% dos estragos são em zonas e infraestruturas tutelas pelo Governo da região e não pelos municípios.
