Açoriano Oriental
OE2025
Proposta aprovada na generalidade por PSD e CDS-PP com abstenção do PS

A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2025 foi aprovada na generalidade com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e a abstenção do PS

Proposta aprovada na generalidade por PSD e CDS-PP com abstenção do PS

Autor: Lusa/AO Online

Os restantes partidos da oposição – Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN – votaram contra.

O PS já anunciou que se irá abster também na votação final global, marcada para dia 29 de novembro, assegurando a viabilização do primeiro Orçamento do Estado apresentado pelo executivo minoritário PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.

A aprovação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025 foi aplaudida de pé pelas bancadas do PSD e do CDS-PP.

A proposta de lei que aprova as Grandes Opções do Plano para 2024-2028 foi viabilizada, também na generalidade, com votos a favor de PSD e CDS-PP e abstenções de PS e IL, enquanto Chega, BE, PCP, Livre e PAN votaram contra.

A abstenção do PS em relação ao Orçamento foi anunciada depois de terem terminado sem acordo negociações com o Governo, sobretudo devido ao IRC, cuja descida generalizada foi recusada pelos socialistas, mas o executivo não abdicou de descer este imposto em um ponto percentual no próximo ano – em vez dos dois previstos no seu programa.

Na outra matéria central nas negociações, o regime fiscal IRS Jovem, foi incluída na proposta de Orçamento uma proposta aproximada da desenhada pelo anterior Governo do PS, e o primeiro-ministro considerou que até ficou mais equilibrada do que na versão inicialmente anunciada, agora com duração alargada para dez anos e independente de qualificações.

A discussão do Orçamento do Estado na especialidade na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) começa na segunda-feira, com audições, até 15 de novembro, de todos os ministros e de instituições e organismos como o Tribunal de Contas, o Conselho Económico e Social e o Conselho das Finanças Públicas.

O prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração ao Orçamento do Estado termina a 15 de novembro.

Segue-se depois, de 22 a 29 de novembro, a discussão na especialidade em plenário, de manhã, e votações na COFAP, de tarde, com o encerramento e a votação final global marcados para dia 29.

PUB
Regional Ver Mais
  • Ligação Terceira - Zurique tem “sentido estratégico” para os Açores
     
    O vice-presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) considerou hoje que a nova ligação aérea direta entre a ilha Terceira e Zurique (Suíça), pela companhia Edelweiss Air, assume “sentido estratégico” para o arquipélago.
  • Crise no Médio Oriente relançou importância da base das Lajes
     
    O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, considerou hoje que "sem dúvida" que a crise no Médio Oriente relançou a importância geoestratégica da base das Lajes, cuja notificação correu "dentro da normalidade".

  • Protocolo para vigilância e bem-estar nas zonas balneares

  • Requalificação da Ludoteca Municipal da Madalena

  • Novo regime de arrendamento reduz esforço no acesso à habitação
Cultura & Social Ver Mais
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.