“Digamos que do que se trata é de para o futuro retirar a lição de que aqueles que querem assumir funções políticas num determinado momento estão crescentemente sujeitos a um escrutínio sobre a sua vida passada. Quer dizer, é assim, isto aplica-se ao Presidente da República”, considerou.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia no Cabo da Roca, concelho de Sintra, onde foi questionado sobre a demissão da secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, menos de um mês depois de ter tomado posse e após quatro dias de polémica com a indemnização de 500 mil euros que lhe foi paga pela TAP.

Para o chefe de Estado, o comportamento político ou jurídico dos altos cargos públicos que ponha em causa o exercício de funções "é uma questão que pesa", quaisquer que eles sejam, Presidente ou membros do Governo.

Questionado sobre se o executivo tem que ser mais criterioso na escolha dos seus governantes, depois de várias demissões desde que tomou posse em janeiro, Marcelo respondeu: “Acho que isto aplica-se a todos os níveis e tem vindo a aumentar no tempo o escrutínio pelo parlamento, por um lado, e por outro lado, pela comunicação social e pela opinião pública”.

“Até há muito pouco tempo as pessoas olhavam para o currículo e diziam: tem competência, não tem competência, tem algum passado que permite realmente justificar a escolha. Agora, é muito mais sofisticado, é ver o que fez durante a sua carreira autárquica, administrativa, na sua vida profissional, tudo isso pesa cada vez mais”, apontou.

Na opinião do chefe de Estado, houve mudanças nos últimos anos nas democracias no que toca ao escrutínio político.

“Houve uma mudança, não só em Portugal, houve uma mudança nas democracias e o caminho é esse, é aumentar o grau de exigência: por parte das pessoas quando pensam na aceitação a um cargo, por parte da opinião pública quando olha para aquele que é escolhido e por parte de quem escolhe, tendo que apurar aquilo que durante muito tempo não se apurava”, sustentou.

Questionado sobre se está em causa o regular funcionamento das instituições, com as várias demissões no Governo desde janeiro, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “está em causa um processo de reajustamento do Governo muito acelerado”.

“E nós sabemos como isso significa, por um lado, o ter a noção de que é preciso ir mudando a orgânica e mudando pessoas. Por outro lado, significa também que se verifica que houve vícios originais ou houve soluções que não provaram, num espaço de tempo muito curto, estamos a falar em menos de um ano”, completou.

Marcelo realçou que a história política portuguesa mostra que “quando as pessoas têm qualquer problema no exercício da sua função, não estão nas suas melhores condições políticas, é melhor substituí-las [do que] mantê-las numa situação que é um apodrecimento para o Estado e para as funções que exercem”.

“Por outro lado, também mostra que de facto o ritmo na vida política é tal, e o escrutínio é tão mais intenso, que as situações se podem multiplicar”, acrescentou.

Perante a insistência dos jornalistas sobre se a quantidade de demissões no executivo desde janeiro não é excessiva, Marcelo respondeu: “Se é necessário, tem que ser feito”.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, demitiu na terça-feira a secretária de Estado do Tesouro, menos de um mês depois de Alexandra Reis ter tomado posse e após quatro dias de polémica com a indemnização de 500 mil euros que lhe foi paga pela TAP.

A indemnização a Alexandra Reis foi criticada por toda a oposição e questionada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao dizer que “há quem pense” que seria “bonito” a secretária de Estado prescindir da verba.

No sábado, o Correio da Manhã noticiou que Alexandra Reis recebeu uma indemnização de meio milhão de euros por sair antecipadamente, em fevereiro, do cargo de administradora executiva da transportadora aérea, quando ainda tinha de cumprir funções durante dois anos. Em junho, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV) e no final do ano escolhida para secretária de Estado do Tesouro.

Depois de pedidos de esclarecimento à TAP, dos ministros das Finanças e das Infraestruturas, e de o próprio primeiro-ministro, António Costa, ter admitido que desconhecia os antecedentes de Alexandra Reis, a demissão foi anunciada na terça-feira à noite pelo gabinete de Fernando Medina.