Política

PR a espera que "a normalidade plena seja restabelecida" na Madeira


 

Lusa / AO online   Nacional   7 de Nov de 2008, 17:54

O Presidente da República espera que "a normalidade plena seja restabelecida rapidamente" na Madeira, disse à Lusa fonte oficial de Belém, garantindo que o chefe de Estado continua em contacto com o Representante da República na região.
Os plenários da Assembleia Legislativa estão adiados, com excepção dos trabalhos das Comissões Especializadas na sequência de um requerimento aprovado pela maioria do PSD/M, depois do deputado único do PND-M, José Manuel Coelho, ter exibido quarta-feira uma bandeira nazi numa acção de protesto contra a situação política na Madeira que caracterizou de "fascista".

    "Tem havido um contacto frequente com o Representante da República quer do Presidente directamente, quer através da Casa Civil", garantiu a mesma fonte de Belém.

    Sobre esta matéria, acrescentou, o chefe de Estado tem mantido contacto com Monteiro Diniz "e só com ele, dado ser a entidade a quem cabe nos termos constitucionais e legais é representante da República na Região Autónoma da Madeira".

    "O Presidente da República espera que a normalidade plena seja restabelecida rapidamente", salientou.

    Inicialmente, o PSD/M, por iniciativa do líder do seu Grupo Parlamentar, Jaime Ramos, aprovou um requerimento decretando a suspensão do deputado do PND-M, José Manuel Coelho, situação revogada no dia seguinte em plenário por estar ferida de inconstitucionalidade.

    Em comunicado distribuído quinta-feira à noite o PSD-M, que surpreendeu os partidos com assento no hemiciclo, anunciou que serão movidas queixas-crime pela Assembleia contra o deputado José Manuel Coelho e o dirigente do PND-M, Baltasar Aguiar, por se ter manifestado na galeria da Assembleia.

    "Em consequência, entende o PSD-M que a Assembleia Legislativa pode agora voltar à normalidade de procedimentos, aguardando-se as decisões judiciais a fim de se verificar se estão reunidos os pressupostos legais de perda de mandato por quem, a serviços de terceiros, tenta perturbar anti-democraticamente os trabalhos parlamentares" e propôs o adiamento das "próximas sessões plenárias, que não os trabalhos em Comissões".

    No entanto, fonte do PS/M disse que a oposição política madeirense em bloco decidiu não participar em qualquer reunião das comissões parlamentares da Assembleia da Madeira até que seja restabelecido o normal funcionamento do parlamento regional.

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