Pouco mais de 3 mil funcionários públicos aderiram ao programa de rescisões


 

Lusa/AO Online   Nacional   3 de Dez de 2013, 17:43

Foram 3.019 os funcionários públicos que aderiram ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo no Estado, que terminou no dia 30 de novembro, anunciou o Ministério das Finanças.

 

O programa, que começou a 01 de setembro, e terminou no passado sábado, deveria abranger 15 mil trabalhadores das carreiras de assistente técnico e assistente operacional, mas ficou aquém da meta traçada pelo executivo.

De acordo com o balanço hoje divulgado pela tutela, entre setembro e novembro foram apresentados 3.019 pedidos de rescisão por mútuo acordo.

Do total de requerimentos recebidos, mais de metade obtiveram já despacho favorável para rescisão por parte da respetiva tutela, encontrando-se os restantes em tratamento e trânsito processual com vista à sua aprovação, revela o comunicado do Ministério das Finanças.

Foram recebidas neste período mais de 8.000 chamadas telefónicas de trabalhadores na linha de apoio criada para este fim e foram efetuadas mais de 275.000 visitas ao respetivo 'website'.

O número de acessos ao simulador para cálculo da indemnização a receber pela rescisão fixou-se nos 100 mil.

Ainda de acordo com o Ministério das Finanças, o pagamento das compensações decorrerá em janeiro e será processado pelas várias entidades atualmente responsáveis pelo pagamento dos salários aos trabalhadores.

As indemnizações a atribuir a quem rescinda variam, de forma inversamente proporcional à idade, entre um salário e um salário e meio por cada ano de serviço e serão pagas em janeiro de 2014.

Entretanto o Governo criou um programa de rescisões específico para os professores, que entrou em vigor a 12 de novembro e que terminará a 20 de fevereiro.

Durante as primeiras duas semanas deste programa foram já recebidos 277 requerimentos de adesão, segundo o Ministério, que acrescenta no comunicado que “estão a ser ultimados os trabalhos conducentes ao lançamento de novos programas de rescisões por mútuo acordo dirigidos a outros grupos profissionais da Administração Pública”.


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