Agricultura

Portugal espera acordo para aumento da ajuda alimentar


 

Lusa/AOonline   Nacional   28 de Nov de 2008, 09:58

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, espera que os 27 cheguem esta sexta-feira a acordo em Bruxelas sobre o aumento da ajuda alimentar aos mais carenciados, que no caso português significará a duplicação dos fundos de 14 para 28 milhões de euros.
Jaime Silva falava à entrada para uma reunião dos ministros da Agricultura da União Europeia, na qual vai ser discutida uma proposta de regulamento apresentada em Setembro passado pela Comissão Europeia com vista ao reforço orçamental do apoio alimentar aos mais carenciados na União.

    Para o ministro português, a proposta da Comissão só peca "por tardia", e, atendendo a que "os preços dos bens alimentares aumentaram 30 e 40 por cento no ano passado, era no ano passado que esta proposta já deveria ter sido posta em cima da mesa".

    "Quando a Comissão nos diz que há 13 milhões de carenciados na UE, a resposta só pode ser tomar decisões rapidamente", declarou Jaime Silva, que se vai "bater" pelo valor proposto pela Comissão de um orçamento de 500 milhões de euros, "o valor mínimo base" no entender do ministro.

    No caso português, Jaime Silva apontou que o valor deverá passar de 14 milhões de euros para "sensivelmente 28" milhões - com co-financiamento nacional, que no caso de Portugal será de 15 por cento.

    Relativamente aos bens alimentares a distribuir, o ministro congratulou-se por a proposta da Comissão dar "uma grande abertura para que cada Estado-membro" possa escolher um cabaz de bens alimentares essenciais, "de acordo com aquilo que são as características alimentares das diferentes zonas da Europa".

    "No caso português serão seguramente o arroz, o açúcar, o leite, bolachas, produtos lácteos e provavelmente frutas", apontou.

    O ministro explicou que, uma vez aprovado este regulamento, realizar-se-ão concursos na próxima Primavera e Setembro para compra de mercadorias para distribuição em Janeiro do ano seguinte, ou seja, 2010.

    Comentando o actual bloqueio de vários Estados-membros a esta proposta de regulamento, Jaime Silva lamentou que "muitas vezes" haja "um certo divórcio entre alguns políticos e a realidade social dos países onde estão", mas disse esperar "que hoje cada um assuma as suas responsabilidades" e seja possível alcançar uma maioria qualificada para aprovar o regulamento.

    A Comissão Europeia apresentou em meados de Setembro passado propostas tendentes a melhorar o programa de distribuição de alimentos a pessoas carenciadas na União Europeia, propondo o aumento do orçamento em dois terços, para 500 milhões de euros, e alargando a gama de produtos.

    O aumento do programa de ajuda alimentar que beneficia 19 Estados-membros surge na sequência da alta dos preços de bens de consumo.

    Segundo dados da Comissão, em 2006, mais de 13 milhões de cidadãos europeus beneficiaram de ajuda alimentar e 43 milhões de pessoas na UE estão em risco de pobreza alimentar, isto é, não têm os meios necessários para poder comer uma refeição de carne ou peixe de dois em dois dias.

    Em 2007, cerca de 285 instituições portuguesas foram abrangidas pelo programa que apoiou 100 mil famílias, com 500 mil pessoas, ao distribuir 11 mil toneladas de alimentos no valor de 15 milhões de euros.

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