O trabalho, parte de um projeto europeu e que será apresentado na quinta-feira, pretende chamar a atenção das instituições, em vésperas de eleições europeias, para a necessidade de políticas e sociedades acolhedoras, assentes no princípio da solidariedade global.

De acordo com o estudo “Casa Comum”, os migrantes, em geral, contribuem mais do que retiram do sistema.

“Em alguns países, as suas contribuições são maiores e mais visíveis na gastronomia e na arte”, lê-se no relatório, que cita Portugal, Itália e países de leste neste contexto.

Todos os países recebem “influxos significativos de remessas”, sendo que em muitos o valor que entra no país é maior do que aquele que sai, casos da República Checa, Eslovénia, Bulgária e Portugal, segundo a mesma fonte.

“Estas são mais importantes para países em situação económica mais precária, contribuindo significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB) e o crescimento económico”, lê-se no documento.

Na Europa ocidental os refugiados são olhados de forma mais positiva do que os trabalhadores migrantes.

Entre as barreiras e obstáculos, os autores do trabalho continuam a identificar tráfico humano e exploração laboral.

A Caritas frisa que a principal conclusão do relatório para Portugal é que migrar é um direito e as migrações representam “um benefício para todos”.

A publicação “Casa Comum – Migrações e Desenvolvimento em Portugal” será apresentada no Museu de Etnologia e tem autoria de Pedro Góis, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Em Portugal, a população imigrante é constituída por 416.000 pessoas, maioritariamente oriundas do Brasil, Cabo Verde, Ucrânia, Roménia, Reino Unido, China, Angola, França, Guiné Bissau e Itália, segundo os dados apresentados.

“Devido à sua posição periférica, Portugal tinha o número mais baixo de requerentes de asilo” na União Europeia “antes do salto de 2015”, refere-se no texto, em que se assinala que o país “aceitou refugiados” via Grécia e Itália.

Os migrantes que vivem no país têm um nível mais elevado de pobreza do que os residentes nacionais, mas de acordo com dados oficiais citados no documento hoje divulgado “contribuem mais para o sistema de apoio social do que retiram”. Os migrantes continuam concentrados em indústrias com baixos salários, “apesar de poderem ter altas qualificações”.

O sistema de asilo é considerado “relativamente subdesenvolvido”, o que se atribui a um “baixo número de candidaturas”.

No relatório assinalam-se “alguns casos” de exploração laboral, tráfico humano e exclusão social, especialmente no setor da agricultura.

No entanto, as migrações são vistas como “um problema a resolver” pelas populações locais.

Sobre o papel dos media, o estudo afirma que “tende a promover a xenofobia, o racismo e uma visão negativa das migrações”.

As recomendações passam por assegurar a não discriminação e igualdade de oportunidades para todos os migrantes em Portugal, promovendo boas condições de trabalho, entre outras medidas de integração.

Dos estudos “Casa Comum” fazem parte 11 relatórios nacionais e um europeu, que será lançado em novembro e fará o balanço das conclusões dos estudos nacionais. O objetivo é propor uma agenda europeia conjunta para as migrações e desenvolvimento.

Os relatórios nacionais cobrem a situação nos seguintes países: Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Alemanha, Itália, Holanda, Portugal, Holanda, Eslováquia, Eslovénia e Suécia.