Segundo um aviso do Portugal 2030, este apoio destina-se a “compensar as perdas de rendimento de armadores e pescadores durante a cessação temporária da atividade de pesca do espadarte”.
São beneficiários os armadores de embarcações de pesca que estejam licenciadas para a captura do espadarte, bem como a respetiva tripulação.
A dotação indicativa de fundo disponível é de cerca de 1,3 milhões de euros.
As candidaturas decorrem a partir desta quarta-feira (19 agosto), até às 18h00 de 29 de outubro.
Este aviso abrange Portugal continental e os Açores.
As candidaturas são apresentadas no Balcão dos Fundos (balcaofundosue.pt).
