Autor: Lusa/AO online
Os apoios constam de uma portaria da secretaria regional do Ambiente e do Mar, publicada no Jornal Oficial da região, com o objectivo de dotar as embarcações de “melhores condições de segurança, trabalho, operacionalidade, habitabilidade e acondicionamento de pescado a bordo”.
Este sistema de incentivos vai apoiar a construção ou modernização de embarcações de pesca, substituição de motores, assim como acções que contribuam para a “resolução de problemas específicos das comunidades piscatórias” do arquipélago.
Para a construção de novos barcos, os pescadores que se candidatem aos apoios têm de apresentar “como contrapartida a saída da frota de pesca de uma embarcação que esteja devidamente licenciada ou em actividade”.
Os pescadores dos Açores podem apresentar as suas candidaturas até 02 de Dezembro deste ano, estabelece a portaria do Governo Regional, que adianta os montantes máximos de investimentos elegíveis variam entre os 10 mil e os 1,5 milhões de euros.
O montante máximo de 10 mil euros será para artes de pesca para as embarcações, enquanto que 1,5 milhões será o limite elegível para a construção e aquisição de atuneiros de comprimento fora-a-fora superior a 21 metros.
“As ajudas públicas a conceder consistirão na atribuição de um subsídio a fundo perdido que não poderá ser superior a 50 por cento dos custos elegíveis de investimento”, estabelece a portaria.
Segundo o Governo Regional, este novo regime de apoio à pesca local e costeira surge na sequência de negociações com a União Europeia, que permitiram a continuidade da renovação da frota dos Açores com base num plano elaborado em articulação com as associações do sector.
Este sistema de incentivos vai apoiar a construção ou modernização de embarcações de pesca, substituição de motores, assim como acções que contribuam para a “resolução de problemas específicos das comunidades piscatórias” do arquipélago.
Para a construção de novos barcos, os pescadores que se candidatem aos apoios têm de apresentar “como contrapartida a saída da frota de pesca de uma embarcação que esteja devidamente licenciada ou em actividade”.
Os pescadores dos Açores podem apresentar as suas candidaturas até 02 de Dezembro deste ano, estabelece a portaria do Governo Regional, que adianta os montantes máximos de investimentos elegíveis variam entre os 10 mil e os 1,5 milhões de euros.
O montante máximo de 10 mil euros será para artes de pesca para as embarcações, enquanto que 1,5 milhões será o limite elegível para a construção e aquisição de atuneiros de comprimento fora-a-fora superior a 21 metros.
“As ajudas públicas a conceder consistirão na atribuição de um subsídio a fundo perdido que não poderá ser superior a 50 por cento dos custos elegíveis de investimento”, estabelece a portaria.
Segundo o Governo Regional, este novo regime de apoio à pesca local e costeira surge na sequência de negociações com a União Europeia, que permitiram a continuidade da renovação da frota dos Açores com base num plano elaborado em articulação com as associações do sector.
