OE2019

PCP, PEV e PAN querem mais na especialidade, Centeno pede “responsabilidade”

 PCP, PEV e PAN querem mais na especialidade, Centeno pede “responsabilidade”

 

Lusa/AO Online   Economia   29 de Out de 2018, 17:35

PCP, PEV e PAN reconheceram "avanços" no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), mas prometeram bater-se por mais medidas na discussão na especialidade, enquanto o ministro das Finanças defendeu a necessidade de manter a "responsabilidade".

Mário Centeno mostrou-se aberto a mais propostas nos trabalhos parlamentares seguintes porque "as metas do défice são tao importantes como as outras", embora não se possa "pôr em risco as conquistas" já alcançadas, ao longo da legislatura, no debate parlamentar, na generalidade, sobre a proposta de OE2019.

O líder da bancada comunista, João Oliveira, admitiu que o documento tem "medidas positivas, que resultam das lutas dos trabalhadores e da intervenção do PCP", mas voltou a lamentar as "opções do PS, que entravam e limitam os avanços", designadamente as "imposições e critérios da União Europeia".

"Aquilo que temos feito, ao longo da legislatura, permitiu uma redução enorme das condições de financiamento dos portugueses, menos 1.400 milhões de euros de despesa com juros. Não podemos dar passos maiores que as pernas", disse o responsável da tutela e presidente do Eurogrupo sobre o quarto orçamento do executivo minoritário socialista de António Costa, que já tem aprovação garantida, na generalidade, através de PS, BE, PCP, PEV e PAN.

O ecologista José Luís Ferreira, respondendo a intervenção anterior do social-democrata Adão Silva, exigiu "respeito" pelas negociações que permitiram as posições conjuntas entre PS, BE, PCP e PEV, argumentando que nunca houve registo de qualquer "birra irrevogável" entre as partes como o episódio protagonizado pelo antigo vice-primeiro-ministro do Governo PSD/CDS-PP, Paulo Portas.

"Este OE não pode ser comparado com os de PSD e CDS. Discutimos devoluções, se é muito, se é pouco. Antes, discutíamos os cortes, se era muito se era pouco, se era justo ou injusto", comparou, embora apontando as devoluções de rendimentos insuficientes e a submissão às imposições externas, sem as quais "outro galo cantaria".

O deputado único do PAN, André Silva, expressou "enorme satisfação" por o Governo "convergir" e "acolher e implementar algumas das medidas", desejando que executivo e PS "continuem este salutar combate ao plástico", mas lamentou para a "enorme incoerência" no "quadro da fiscalidade verde em Portugal" em que "o espírito de taxar o carbono progressivamente nas centrais a carvão tem de ser respeitado".

"Levaremos este caderno reivindicativo para a especialidade, esperando abertura da parte do Governo para o debater", afirmou.

Mário Centeno, que já tinha reafirmado o respeito para com os parceiros parlamentares para "continuar a enquadrar devoluções e progressos em vez de reduções e cortes", descreveu o "conjunto de medidas - taxas ou de natureza fiscal - pela descarbonização da economia, melhoria da mobilidade e aposta nos transportes públicos", assegurando que o Governo mantém abertura para o debate na especialidade.



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