A Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa vê com “grande preocupação” a proposta do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, considerando que “o modelo de governação dos Planos Nacionais e Regionais é um mau princípio por centrar o processo nos Estados”.
Uma situação que não salvaguarda “nem a aplicação do artigo 349.º, nem a existência...
