O deputado único do PAN no parlamento açoriano, Pedro Neves, reuniu-se com a Câmara Municipal da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, com o intuito de "reforçar a necessidade de respeitar o bem-estar animal dos equídeos que desfilam nas Cavalhadas de São Pedro e clarificar a necessidade de se implementar o Programa CED", adiantou o partido em nota de imprensa.
Durante a reunião, o deputado do PAN/Açores, Pedro Neves, defendeu uma atuação coordenada entre os municípios na implementação e cumprimento do Programa CED, sublinhando a importância da esterilização dos animais errantes para prevenir ninhadas indesejadas e situações de abandono, acrescentou.
O PAN/Açores considera que os municípios devem assegurar a identificação e o acompanhamento dos animais abrangidos pelo programa, garantindo uma gestão integrada das populações de animais errantes, em articulação com as associações de proteção animal.
Ainda segundo o partido, na reunião com o presidente da autarquia da Ribeira Grande, Jaime Vieira, foi abordada a oportunidade de serem instalados pombais contracetivos ou "outros mecanismos éticos e humanos para controlo da população de aves" e a realização de censos porta-a-porta para identificação de animais de companhia.
A reunião ocorreu na sequência de um encontro realizado, em julho, com o núcleo de São Miguel da Associação Animais de Rua, no qual foram identificadas preocupações relativamente ao cumprimento do Programa CED por parte de várias autarquias açorianas, que “recusam cumprir a legislação em vigor”, refere.
Pedro Neves manifestou preocupação com "a recusa de diversos municípios em assumir a identificação dos animais errantes esterilizados ou castrados".
Para o deputado, citado na nota, "este incumprimento resulta de um preconceito dos governantes locais que pode ser dissipado se atentarem os municípios onde o programa já vigora e com sucesso demonstrado, como é o caso da Madeira".
Durante a reunião, o parlamentar reiterou que a ausência de identificação dos animais abrangidos pelo Programa CED impede o controlo populacional, fragiliza a gestão sanitária e acaba por fazer recair sobre as associações uma parte da resposta que compete às autarquias.
O bem-estar dos equídeos que participam nas Cavalhadas de São Pedro, uma tradição secular que se realiza anualmente a 29 de junho, dia de São Pedro e feriado municipal na Ribeira Grande, e onde participam cavaleiros trajados a rigor e cavalos ornamentados, foi também abordado.
O PAN/Açores defende que devem ser criadas condições que salvaguardem “o bem-estar animal durante as Cavalhadas de São Pedro” e considera que “urge repensar o cortejo e o seu modelo”.
“No entanto, não se pode descurar a proteção desses animais durante o resto do ano. Pois, no decorrer do presente ano, o partido já realizou várias denúncias sobre maus-tratos a equídeos”, refere.
O PAN/Açores adianta ainda que procurou igualmente reunir com a Câmara Municipal de Ponta Delgada para abordar matérias semelhantes, “mas não obteve resposta”.
No entender de Pedro Neves, as associações de proteção animal “são fundamentais”, mas “não podem continuar a suprir falhas que são da competência das entidades públicas”.
