Num requerimento entregue na Assembleia Legislativa dos Açores, o deputado pretende apurar qual a espécie exata de tubarão envolvida, se foi encontrado um juvenil/cria de tubarão, se o cadáver foi apreendido e submetido a necropsia, questionando ainda qual o estado do processo de contraordenação, se foi apresentada denúncia ao Ministério Público e que medidas preventivas ou corretivas se encontram previstas para aquele porto de pescas, incluindo fiscalização de atividades balneares.
A 30 de abril, O PAN/Açores manifestou o seu “veementemente repúdio” pela “violenta morte” de um tubarão no porto de pesca da freguesia de Rabo Peixe, na ilha de São Miguel, que afirma ter sido transmitida em direto através de um vídeo.
A força política referiu que “elementos do partido visualizaram um vídeo, amplamente divulgado nas redes sociais”, tendo a força política “formulado a denúncia às entidades competentes imediatamente a seguir ao sucedido”.
“No vídeo, é possível ver o animal (tubarão-mako), com cerca de três metros de comprimento, ainda vivo, a ser retirado da água com recurso a uma corda atada à barbatana caudal e a ser alvo de pauladas por dois homens, enquanto era arrastado pelas rochas do porto de pesca”, afirmou a força política em nota de imprensa.
A ONG Animal participou, entretanto, ao Ministério Público a morte do tubarão-mako no porto de Rabo de Peixe, anunciou a organização.
A Animal referiu, numa nota publicada nas redes sociais, que tomou conhecimento deste caso “através de imagens muitos chocantes e que mostram um tubarão a ser espancado até à morte na localidade de Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel”.
A associação referiu que enviou ofícios à GNR, Secretaria Regional do Mar e das Pescas, Inspeção Regional das Pescas e Câmara Municipal da Ribeira Grande, “exigindo o apuramento rigoroso dos factos, a identificação dos responsáveis e a sua responsabilização”.
