PAN/Açores pede esclarecimentos sobre abate de árvores em São Miguel

Segundo um comunicado do partido, o requerimento da representação parlamentar do PAN/Açores foi apresentado “na sequência de uma petição pública subscrita por um conjunto de cidadãos que denuncia o alegado abate de cerca de duas dezenas de árvores centenárias, bem como de outras de porte médio e pequeno, localizadas na via pública, no Cerrado das Covas, no âmbito da construção da variante a Capelas”.

O partido quer obter esclarecimentos do executivo regional de coligação “quanto ao efetivo número” de árvores que serão abatidas não só no nó do Cerrado das Covas, mas em todo o projeto, assim como o seu estado fitossanitário e as “alternativas estudadas pela tutela ao corte destas árvores - como o seu transplante ou alteração do traçado”.

O PAN refere que “nas peças do projeto há menção ao corte de várias espécies de árvores de grande porte, castanheiros, carvalhos, plátanos, acácias, pomares de citrinos e amoreiras, etc., e em algumas zonas não é possível identificar o número (…) alvo de abate”.

Considerando este impacte, “o quadro legislativo prevê a possibilidade de o traçado ser ajustado evitando danos ambientais irreversíveis”, defende.

O partido também pretende aferir “como será compensado o impacte ambiental do abate de centenas de árvores de elevado valor ecológico”, bem como as medidas adotadas para “mitigar o impacte no morcego dos Açores - a única espécie endémica de morcego na região, cuja população está classificada como estando criticamente em perigo, e que se abriga, sobretudo, em troncos de árvores, sendo provável a sua presença naquela zona”.

“O abate destas árvores provocará um impacte ambiental irreversível, que não será compensado por plantações futuras ou por medidas meramente mitigadoras”, afirma o deputado único do PAN, Pedro Neves, citado na nota.

O parlamentar exige “transparência, responsabilidade e uma avaliação rigorosa das alternativas possíveis”.

“O desenvolvimento infraestrutural não pode ser feito à custa da destruição de elementos naturais que constituem parte integrante da identidade e da qualidade de vida da comunidade local”, afirma.

A construção da variante às Capelas representa um investimento total que ultrapassa os 46 milhões de euros, maioritariamente financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A nova variante, que deverá estar concluída em setembro de 2026, terá uma extensão de 8,3 quilómetros (km), acrescida de uma ligação de 1,4 km à vila, e foi projetada para conectar as vertentes norte e sul da ilha de São Miguel, ligando Ponta Delgada à zona noroeste e às Capelas.