Açoriano Oriental
Orçamento participativo dos Açores com 1,2 milhões de euros em 2020

O Orçamento Participativo dos Açores (OPA) vai disponibilizar para 2020 cerca de 1,2 milhões de euros para a concretização de propostas de cidadãos, um valor superior em 200 mil euros ao de 2019.

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Foto: GaCS/JAR
Autor: Lusa/AO Online

“Acho que devemos continuar a crescer em termos de recursos, aproximarmo-nos, por exemplo, dos cerca de dois milhões de euros afetos ao orçamento participativo. E crescer também em termos de áreas que possam alargar esta participação”, afirmou o presidente do Governo dos Açores Vasco Cordeiro, na apresentação do OPA para 2020, que decorreu durante a tarde de hoje em Ponta Delgada.

Para este ano, além do reforço da verba em cerca de 200 mil euros, foi acrescentada a área da ciência, que se junta às da cultura, ambiente, inclusão social, juventude e turismo, nos setores abertos à participação dos cidadãos.

Segundo Vasco Cordeiro, os aumentos no valor do orçamento e no número de áreas são uma forma de “acompanhar a adesão crescente e significativa” dos cidadãos face ao OPA.

Em 2018, na primeira edição do OPA, foi disponibilizada uma verba de 640 mil euros, tendo sido colocadas à votação 154 propostas que receberam 5 mil votos.

Em 2019, a verba ascendeu a um milhão de euros, à fase final da votação chegaram 272 propostas e foram registados cerca de 12 mil votos.

“Aquilo que esperamos é que o ano de 2020 continue nesta senda da adesão crescente e significativa neste processo de participação democrática”, frisou Cordeiro.

Segundo o presidente do executivo açoriano, a iniciativa do orçamento participativo é um “bom exercício de envolvimento” dos cidadãos.

“Este é um bom instrumento e um bom exercício de envolvimento. Um bom exercício de cidadania, de envolver os cidadãos na decisão daquelas que são propostas que, no fundo, são concretizadas através de recursos públicos”, destacou.

Do montante global do orçamento, 240 mil euros serão atribuídos a iniciativas de âmbito regional e 960 mil destinados a projetos no âmbito de cada ilha do arquipélago.

Dos 960 mil euros, 53 mil são destinados à ilha de Santa Maria, 332 mil a São Miguel, 177 mil à ilha Terceira, 48,5 mil para a Graciosa, 78,5 mil para São Jorge, 104 mil para o Pico, 80 mil para o Faial, 55 mil para as Flores e 32 mil para o Corvo.

Jovens dos 14 aos 17 anos podem concorrer apenas com projetos na área da juventude, categoria em que cidadãos com mais de 30 anos estão impedidos de participar.

As pessoas entre os 18 e 30 anos podem concorrer com projetos em qualquer uma das seis áreas.

O OPA está distribuído em cinco fases, sendo que a primeira, destinada à apresentação das ideias, já está a decorrer e terá o seu termo em 30 de abril.

A segunda fase vai de 01 de maio a 21 de junho e irá servir para análise técnica das antepropostas, enquanto a publicação das ideias irá ocorrer de 22 a 30 de junho, na terceira fase.

De 01 de julho a 15 de setembro, as propostas serão colocadas à votação na quarta fase, enquanto a última fase será destinada à apresentação das propostas vencedores e irá realizar-se em setembro.

Qualquer cidadão açoriano ou residente nos Açores pode votar no OPA através do sítio online do orçamento, por sms gratuito ou nos encontros participativos que serão promovidos nas nove ilhas do arquipélago.


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