Orçamento de Estado

Orçamento para Ensino Superior cresce 7,8%


 

Lusa/AO online   Economia   1 de Set de 2008, 15:17

A proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2009 prevê um aumento total de 90,3 milhões de euros (7,8 por cento) para o Ensino Superior, um reforço que beneficia o funcionamento corrente das instituições e a Acção Social Escolar.
Segundo uma nota enviada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) ao Conselho de Reitores (CRUP) e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), hoje divulgada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o OE vai transferir em 2009 para as instituições de Ensino Superior um total de 1.244,5 M€, mais 90,3 M€ do que no orçamento de 2008.

    "A dotação orçamental global para o Ensino Superior aumenta de 90,3 Milhões de Euros (M€) de 2008 para 2009, passando de 1.154,2 M€ em 2008 para 1.244,5 M€ em 2009 (com exclusão das verbas provenientes do orçamento de Ciência e Tecnologia e dos fundos comunitários afectos ao Ensino Superior)", refere o MCTES na nota, enviada ao CRUP e ao CCISP a 26 de Agosto.

    O ministério salienta, também, que 130,8 M€ deste total de 1.244,5 M€ são destinados à Acção Social Escolar, 27 M€ a obras e equipamentos e 1.086,7 M€ a dotações de funcionamento das instituições.

    Se for considerado apenas o reforço orçamental de 90,3 M€, este aumento reforça em 10 M€ a Acção Social Escolar (mais 0,9 por cento) e 80,3 M€ aumentam as dotações de funcionamento das instituições de Ensino Superior, "incluindo a criação, pela primeira vez, de um fundo específico de desenvolvimento do Ensino Superior [24,1 milhões], a atribuir de forma competitiva segundo critérios definidos".

    O ministério refere que, para chegar a estes números, a "fórmula de distribuição do financiamento" foi aperfeiçoada do ponto de vista técnico "quanto à estimativa do número de alunos, tendo sido também actualizados os índices de custo relativo para as várias áreas de ensino e formação", sendo ponderado "positivamente o número de alunos em cursos de licenciatura em horário nocturno".

    No documento - intitulado “Financiamento Público das Instituições de Ensino Superior: Dotações para funcionamento e investimento em 2009” - é também salientado que "o fundo específico de desenvolvimento do Ensino Superior, a atribuir de forma competitiva, deverá adoptar uma perspectiva plurianual" e tem uma dotação mínima de 24,1 ME para 2009.

    O fundo específico de desenvolvimento do Ensino Superior destina-se à concretização de "redes temáticas de pós-graduação e I&D [Investigação & Desenvolvimento] entre estabelecimentos de Ensino Superior universitário e outras instituições científicas", a projectos de reestruturação institucional nos termos do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e a programas de formação e qualificação de pessoal docente do Ensino Superior.

    O MCTES adianta ter ainda previsto verbas do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) para o financiamento de obras e equipamentos em mais de 25 instituições de Ensino Superior, comparticipado por 27 milhões de euros do Orçamento nacional e por verbas comunitárias do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional).

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