Missão para protecção de civis

ONU autoriza envio de força para Darfur

ONU autoriza envio de força para Darfur

 

Lusa / AO online   Internacional   26 de Set de 2007, 00:05

O Conselho de Segurança da ONU autorizou hoje o envio de uma força da União Europeia e da ONU para o Chade e República Centro-Africana para proteger os civis afectados pelo conflito no Darfur.
A resolução autoriza o envio de uma força conjunta UE-ONU para o terreno por um ano, para ajudar a melhorar a situação de segurança e a distribuição de ajuda humanitária e "contribuir para proteger civis em perigo, particularmente refugiados e pessoas deslocadas".

Trata-se de uma missão de polícia da ONU apoiada militarmente pela União Europeia.

Proposta pela França, a resolução foi aprovada por unanimidade pelos 15 membros do Conselho de Segurança, ao abrigo do capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, que autoriza a utilização de força militar.

A força conjunta UE-ONU terá como objectivo ajudar as populações das regiões limítrofes da província sudanesa do Darfur e "ajudar a criar condições favoráveis a um regresso voluntário" dos refugiados e pessoas deslocadas.

A missão da ONU vai seleccionar e treinar uma nova unidade das forças policiais do Chade para manter a lei e a ordem nos campos de refugiados, em cidades relevantes e em áreas do Leste do país onde se encontra um grande número de civis deslocados.

    A ideia é que a ONU envie 300 polícias para formarem cerca de 850 polícias do Chade, que garantirão a segurança nos campos.

A protecção das zonas circundantes aos campos de refugiados será assegurada pela força da UE, que terá um máximo de 4.000 militares.

A missão da ONU incluirá polícia internacional, militares de ligação e peritos em direitos humanos, em assuntos civis e em assuntos legais.

Segundo a ONU, só no Chade existem 236 mil refugiados do Darfur e 173 mil deslocados chadianos.

A República Centro-Africana conta com 10 mil refugiados e mais de 200 mil deslocados no Norte e Nordeste.

A França já mantém uma força militar na região e a Suécia, Espanha, Polónia e Bélgica poderão participar na nova missão.

O objectivo é também apoiar os 26 mil homens da força mista ONU-União Africana, que deverão ser enviados progressivamente para a região do Darfur até meados de 2008.

"Esta força tem um vocação humanitária mas deve também permitir levar a estabilidade ao conjunto da região", explicou uma fonte ligada ao processo citada pela AFP.

"A ideia é iniciar o seu envio para o Darfur a partir de Outubro-Novembro, de forma concomitante com a força híbrida ONU-UA", acrescentou a mesma fonte.

Iniciado em 2003, o conflito na região do Darfur já provocou mais de 200.000 mortos e pelo menos 2,4 milhões de deslocados, segundo números da ONU.
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