Os municípios de Ponta Delgada e Funchal estão a reforçar estratégias para apoiar pessoas em situação de sem-abrigo, no âmbito do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA). Este programa é pioneiro nos Açores e coordenado pela autarquia de Ponta Delgada, com o objetivo de centralizar informações e promover respostas rápidas para os cidadãos que estão em risco de exclusão social, segundo a nota de imprensa enviada pelo município.
A 13.ª reunião foi conduzida por Cristina do Canto Tavares, vereadora da Ação Social da Câmara Municipal de Ponta Delgada, e contou com a participação por videoconferência de Marco Rodrigues, diretor de Departamento da Educação, Saúde, Social e Inclusão, e de Paulo Ferreira, chefe de Divisão de Saúde e Bem-Estar, ambos da Câmara Municipal do Funchal.
Em Ponta Delgada, foram mencionadas medidas como o Housing First, a iniciativa Fora d’Horas, o projeto de reintegração social Casa Manaias, a criação de uma equipa móvel de rua e o esforço que tem sido feito, desde 2021, relativamente às soluções habitacionais, que já abrangeram mais de uma centena de pessoas em parceria com o Instituto de Segurança Social dos Açores - ISSA.
Destacam-se também protocolos recentes com o Instituto São João de Deus para a criação de um Centro de Emergência Social e de uma Residência de Reabilitação Psicossocial, que irá ter espaço para 40 pessoas, bem como a cedência de um terreno pelo Governo dos Açores para a instalação de uma infraestrutura de pernoita, higiene e alimentação, segundo a nota.
O encontro serviu ainda para debater questões relacionadas com a implementação de salas de consumo assistido e o enquadramento legal de internamentos compulsivos, tanto nos Açores como na Madeira.
No Funchal, os autarcas explicaram que os desafios são semelhantes aos dos Açores, agravados pela concentração de pessoas sem-abrigo oriundas de outros municípios da ilha da Madeira. Por isso, também têm investido em soluções habitacionais, como o Condomínio Solidário, que integra as ações do Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo.
O NPISA conta com a participação das juntas de freguesia, do Hospital Divino Espírito Santo, do ISSA e de várias Instituições Particulares de Solidariedade Social. A mensagem que os participantes reforçam é a da importância de soluções integradas, centradas na pessoa, que conciliem dignidade humana e saúde pública, conclui a nota.
