Em comunicado, o MOVA alerta para a “falta de clareza e inconsistências que estão a gerar confusão no setor cultural” dos Açores.
Citando os “vários agentes do setor”, refere que os e-mails de notificação do resultado da avaliação “começaram a ser enviados de forma faseada e sem critério claro, não tendo sido comunicados simultaneamente a todos os candidatos”.
De acordo com os subscritores do comunicado, esta situação “criou um ambiente de especulação e desigualdade de acesso à informação num momento particularmente sensível do processo”.
Acresce que a documentação enviada “inclui as grelhas de avaliação com pontuações atribuídas pelos júris, mas omite elementos essenciais para a compreensão do resultado final das candidaturas”.
O MOVA adianta que a “omissão da indicação do patamar nas grelhas de avaliação agora enviadas levanta dúvidas sobre se o patamar a que cada agente concorreu corresponderá efetivamente ao montante a receber”.
As situações descritas “contrastam com práticas adotadas por outras entidades públicas de financiamento cultural, como a Direção-Geral das Artes, onde os resultados são divulgados de forma clara e estruturada, identificando para cada candidatura a modalidade, o patamar e se a mesma é ou não proposta para apoio, de acordo com as verbas disponíveis”.
O movimento reconhece “melhorias em algumas fases do procedimento, nomeadamente na celeridade da constituição dos júris e na realização da avaliação”, sendo que “os agentes culturais consideram que estas melhorias não se refletiram na fase de comunicação dos resultados”.
“Perante esta situação, foi solicitado à Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto e à Direção Regional da Cultura um esclarecimento urgente sobre os critérios de comunicação adotados e sobre a forma como será determinado o financiamento efetivo das candidaturas avaliadas”, conclui a nota.
