"Saímos daqui com a garantia de que, entre o Governo de Portugal e a equipa da presidente da Comissão Europeia, será encontrada uma forma de acautelar que Portugal não vai perder nem devolver nenhuma verba que tenha a ver com estes projetos que só não vão ser concluídos neste período porque é manifestamente impossível dada a forma como foram afetados por um motivo de força maior", afirmou Luís Montenegro nem conferência de imprensa após a cimeira do Conselho Europeu, em Bruxelas.
O primeiro-ministro afirmou que a Comissão Europeia manifestou "disponibilidade total" para encontrar com o Governo "uma solução, uma via, os mecanismos que forem necessários" para que Portugal "não perca nenhuma das oportunidades de financiamento e investimento que estavam em curso".
"Não posso adiantar-vos exatamente a modalidade em que isso vai acontecer, mas será seguramente ao abrigo das regras que podem ter aqui maior agilidade e flexibilidade, sem encontrar nenhum tipo de oposição ou bloqueio por parte dos restantes Estados-membros", referiu.
Questionado pelos jornalistas se pediu a extensão do prazo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, Luís Montenegro disse que não, mas que pediu "uma solução que possa compaginar-se com as regras e a sua flexibilidade à luz de uma motivação de força maior".
"Posso dizer que será sempre uma solução engenhosa, mas que terá, naturalmente, de nos garantir que nós não vamos perder oportunidades fruto de um evento para o qual não temos nenhuma contribuição", afirmou.
Montenegro defendeu que Portugal não deve ser prejudicado "por um evento que não tem a ver com níveis de desempenho, com méritos de desempenho, com sequer qualquer negligência da parte procedimental e da parte da execução do Estado português", afirmando que os restantes Estados-membros compreenderam essa posição.
"Tiveram uma palavra de incentivo dirigida, precisamente, à confiança que têm de que é possível alcançar um entendimento entre o Estado-membro e a Comissão, porque eles próprios o fizeram no passado", disse.
O primeiro-ministro reconheceu ser difícil "perceber que, havendo tanta rigidez de prazos, de marcos, de metas" no PRR, se consiga garantir que Portugal não perde dinheiro.
"Mas é a minha convicção que seria impensável - seria mesmo algo que ninguém compreendia - [que isso não aconteça] se um Estado-membro está num processo, num projeto, cumprindo todas as regras, todos os tempos, sem nenhuma falha, nem procedimental, nem de execução… Está perante uma catástrofe", disse, frisando que vai ser "difícil", mas vai-se "alcançar esse entendimento", e afirmando que faz "um balanço muitíssimo positivo da realização desta reunião".
Luís Montenegro agradeceu ainda aos líderes por terem incluído nas conclusões da cimeira uma palavra de solidariedade a Portugal devido às tempestades e frisou que, logo no início da reunião, pediu para ser exibido "um pequeno filme", "ilustrativo, visualmente, dos impactos de natureza social e económica que essa situação acarretou", salientando que nem todos os Estados-membros tinham noção da sua "dimensão e magnitude".
"No decurso desse período, tive a oportunidade de partilhar com os meus colegas e com a senhora presidente da Comissão que aquilo que tivemos em Portugal foi um fenómeno climático extremo, sem paralelo na nossa história", disse.
