Mário Centeno apresenta às 15 horas a proposta de OE2019 aos deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA).

O documento do Governo foi entregue na Assembleia da República em 15 de outubro e vai ser debatido na generalidade entre 29 e 30 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.

De acordo com o calendário, após a votação na generalidade, no dia 30 de outubro, segue-se o período de debate na especialidade, com votações em plenário nos dias 26, 27 e 28 de novembro.

O Governo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, uma melhoria de 0,5 pontos percentuais face a 2018.

Para 2019, o executivo prevê ainda um crescimento real do PIB de 2,2% (contra 2,3% em 2018) e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB.

Segundo o Governo, a taxa de desemprego em 2019 deverá ficar nos 6,3%, uma melhoria face aos 6,9% estimados para 2018.

A inflação deverá fixar-se nos 1,3% em 2018 e 2019.