Num comunicado assinado pela presidente do Sindicato dos Médicos do Norte e vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Joana Bordalo e Sá, a estrutura sindical explica que os médicos voltam à luta porque "a situação não só não melhorou” como “está a agravar-se”.
Recorda que no Serviço Nacional de Saúde (SNS) faltam atualmente cerca de 800 médicos de família, deixando cerca de 1,6 milhões de utentes sem médico atribuído, e sublinha que muitos serviços essenciais, como urgências, continuam a encerrar.
Enquanto isso, acrescenta, a transferência de cuidados para o setor privado tem crescido, “sem qualquer valorização dos médicos”.
O sindicato indica que o que está em causa numa possível reforma laboral são “jornadas até 50 horas semanais como norma, horários desregulados, bancos de horas impostos, vínculos precários e ataques à parentalidade, à contratação coletiva, ao direito à greve e à ação sindical”.
Neste contexto, defende que o chamado Pacto para a Saúde só fará sentido se representar “um verdadeiro compromisso” com o reforço do SNS, dos seus profissionais e da capacidade de resposta pública.
“Não pode resumir-se à aprovação avulsa de medidas como incentivos ao trabalho suplementar acima dos limites legais em serviço de urgência, através de pagamentos em blocos de horas”, considera o sindicato.
Na semana passada, depois de o Governo ter aprovado em Conselho de Ministros o diploma sobre s incentivos a pagar nas urgências aos médicos do quadro, a FNAM considerou que as propostas não resolviam o problema da falta de médicos no SNS e apenas empurravam os profissionais para a exaustão.
Na nota divulgada, o sindicato afeto à FNAM considera que o SNS precisa de “investimento sério, equipas completas, vínculos estáveis, salários dignos e condições de trabalho justas”.
Sem isso, acrescenta, “continuará a perder capacidade de resposta e os cidadãos continuarão a perder acesso a cuidados de saúde em tempo útil”.
A Comissão Executiva da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) entregou na segunda-feira o pré-aviso da greve geral agendada para 03 de junho contra as alterações à lei laboral, cujas negociações terminaram sem acordo.
