Marinho Pinto defende debate político «transversal à sociedade»


 

Lusa/AO Online   Nacional   4 de Dez de 2008, 09:08

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, defende que a corrupção "tem de entrar na agenda do debate e combate" dos partidos políticos com assento parlamentar, devendo esse debate "ser transversal à sociedade".

  "A corrupção tem de entrar na agenda do debate e do combate dos partidos políticos e não pode ficar como que a um canto, quando só se fala numa intervenção policial ou judicial sobre a matéria. Tem que estar permanentemente nas preocupações dos principais partidos portugueses, sobretudo os que têm assento parlamentar", sustentou.

    Marinho e Pinto falava na quarta-feira à noite aos jornalistas, à margem da conferência "Combate à Corrupção", promovida em Lisboa pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social/Sedes.

    Na conferência, o bastonário advogou que o debate político da corrupção "deve ser transversal à sociedade portuguesa", para que se possa "evitar os efeitos nefastos deste 'cancro' da democracia".

    Marinho e Pinto entende que a corrupção dos titulares de cargos políticos e do Estado, que "assume em Portugal proporções alarmantes" e é um crime "de muito difícil prova em tribunal", deve ser igualmente "objecto de medidas políticas" por parte dos partidos.

    O bastonário dos Advogados lembrou, a propósito dos crimes económico-financeiros nos quais se enquadra a corrupção, a necessidade de "medidas que impeçam a repetição de situações" como as irregularidades detectadas no Banco Português de Negócios, que levaram à nacionalização da instituição e à prisão preventiva do antigo administrador Oliveira e Costa.

    Oliveira e Costa - cuja prisão preventiva foi considerada "excessiva" por Marinho e Pinto, que defendeu, em alternativa, a prisão domiciliária - é "fortemente indiciado", segundo o tribunal, pelos crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, falsificação, abuso de confiança agravado, infidelidade e aquisição ilícita de acções.

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