Manifesto em defesa dos direitos laborais dos arquitetos é hoje apresentado no Porto


 

AO Online/ Lusa   Nacional   26 de Out de 2019, 12:12

Um movimento de arquitetos do Porto está a lançar uma reflexão em defesa da melhoria dos direitos e condições de trabalho da classe a nível nacional, cujo manifesto será apresentado este sábado numa sessão, às 15:00, de entrada livre.

O recém-criado Movimento dos Trabalhadores em Arquitetura (MTA), que surgiu no Porto, em fevereiro, depois da realização de um debate sobre esta matéria, está a realizar desde então reuniões semanais abertas para "aumentar a consciência sobre a situação da profissão", e pondera vir a criar uma associação ou um sindicato.

"A situação é grave", disse o arquiteto Francisco Calheiros, contactado pela agência Lusa, corroborado pela arquiteta Catarina Ruivo, ambos do mesmo movimento, que funciona numa estrutura horizontal, sem hierarquias, com todos os participantes a decidir as questões em conjunto.

Em causa estão “situações frequentes” de falsos recibos verdes, estágios não remunerados e incumprimento da lei laboral, salários baixos, e ausência de progressão na carreira, segundo os arquitetos, que defendem urgência no combate a estas situações.

Foi criado um manifesto que está a ser divulgado nas redes sociais, e será apresentado publicamente hoje e a 09 de novembro, sempre às 15:00, na Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto, com entrada livre.

Os dois arquitetos disseram à Lusa que o movimento "pretende ser inclusivo" e combater a precariedade existente no mercado de trabalho, composto sobretudo por ateliers de pequena dimensão, com cerca de dez trabalhadores.

Questionados sobre o papel que querem ter em relação à Ordem dos Arquitetos, órgão que representa esta classe profissional, apontaram que a iniciativa quer "preencher um espaço vazio" na luta pelos direitos destes trabalhadores.

"A Ordem dos Arquitetos representa a disciplina e não os trabalhadores. Estamos abertos ao diálogo com eles, mas pretendemos ocupar um espaço que está vazio", justificam.

Catarina Ruivo salientou que o MTA está aberto a todos os trabalhadores do setor, sejam eles inscritos ou não na Ordem dos Arquitetos, estudantes de arquitetura, desenhadores, ou projetistas.

Sobre a possibilidade de este movimento ser uma "semente" de um futuro sindicato, os arquitetos dizem que "ainda é prematuro" afirmá-lo.

"É muito cedo, mas é uma questão que está presente porque o sindicato não existe em Portugal, mas noutros países sim", comentou Francisco Calheiros, acrescentando que "ainda há questões para discutir".

"Temos de discutir a melhor forma, que nos permitirá defender as boas condições de trabalho. Não sabemos se será uma associação ou um sindicato. Vamos ainda ver o que as pessoas pretendem", acrescentou.

O arquiteto disse ainda que as medidas reivindicativas essenciais do movimento passam pelo cumprimento das leis laborais, a formação profissional, tabelas salariais e progressão na carreira.

Questionados sobre o nível salarial dos arquitetos em Portugal, Catarina Ruivo indicou à Lusa que, de acordo com um estudo do Conselho Europeu dos Arquitetos, a média mensal remuneratória dos arquitetos assalariados no setor privado é de 729 euros, enquanto os dados da Pordata apontam para que a média de salário bruto do país ascende a 943 euros.

Embora tenham vindo a surgir mais encomendas públicas e privadas, e o desemprego tenha vindo a diminuir muito nesta profissão, recordam que a contratação é, genericamente, ainda difícil e as situações laborais precárias.

O manifesto do MTA já é público e pode ser consultado no sítio ´online´ do movimento, mas o grupo pretende ainda fazer encontros em Lisboa, Coimbra ou Vila Real, porque quer "chegar a toda a gente" no setor.



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