João Oliveira (PCP) anuncia projeto para repor feriados "roubados pelo Governo"

O líder da bancada comunista na Assembleia da República anunciou esta terça-feira a apresentação de um projeto de lei para repor em 2014 "o direito a todos os feriados nacionais roubados" pelo Governo da maioria PSD/CDS-PP.


 

"Numa ofensiva contra os direitos conquistados pela luta dos trabalhadores, este Governo, com a ajuda das confederações patronais e da UGT espoliou quatro feriados nacionais aos portugueses. O fim destes feriados, articulado com o aumento do horário de trabalho semanal, traduziu-se num enorme aumento de horas de trabalho gratuito impostas aos trabalhadores, agravando ainda mais a exploração", afirmou João Oliveira.

Na conferência de imprensa de apresentação das conclusões das jornadas parlamentares, entre segunda-feira e hoje no Algarve, o deputado do PCP considerou "inaceitável" aquilo que considera ser um "quadro de retrocesso", que "retira tempo familiar e social aos trabalhadores, desorganizando a sua vida".

Os quatro feriados em causa foram eliminados através da aprovação de um novo Código do Trabalho, a 11 de maio do ano passado, e são os do 05 de Outubro, pela Implantação da República, de 01 de Dezembro, lembrando a Restauração da independência, e os feriados religiosos de Corpo de Deus (60 dias após a Páscoa) e do Dia de Todos os Santos (1 de novembro).

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