Autor: Lusa / AO Online
“É uma medida, a par de outras tomadas no Orçamento de Estado para 2008, destinadas a diminuir os custos da actividade física desportiva para aqueles que pagam para terem acesso a modalidades desportivas e um contributo objectivo para o alargamento da prática desportiva a mais cidadãos”, disse Laurentino Dias, em declarações à Agência Lusa.
O secretário de Estado da Juventude e Desporto admitiu o alargamento da medida ao material desportivo, garantindo que não acontece para já devido às contingências orçamentais do país.
“Não se pode fazer tudo de uma vez só e todos sabemos que o país não está em condições de proceder a essas descidas de taxas de incidência do IVA em todas as áreas”, comentou.
Ainda assim, o secretário de Estado considerou que este “é um passo importante”, porque se destina a “clarificar que esses serviços, prestados no âmbito da actividade física, passam a ter a taxa mínima de IVA, o que é um incentivo a que as pessoas recorram mais a esse tipo de serviços a preços reduzidos”.
O governante também fez questão em salientar que será prestada particular atenção a situações que contrariem este princípio, nomeadamente mecanismos que impeçam a redução dos preços destes serviços por partes das entidades prestadoras.
“As taxas de IVA vão descer e os cidadãos que são utentes desse tipo de instalações serão os primeiros a perceber se, por parte das instituições, há alguma aplicação perversa desse princípio. O princípio é claro, por via da redução do IVA facultar serviços a preços mais baratos aos cidadãos e é isso que terá de acontecer”, afirmou.
Ainda assim, o Estado, através do Instituto do Desporto de Portugal, “vai acompanhar a situação”, para que “não haja interpretações lesivas dos interesses dos cidadãos”.
O secretário de Estado da Juventude e Desporto admitiu o alargamento da medida ao material desportivo, garantindo que não acontece para já devido às contingências orçamentais do país.
“Não se pode fazer tudo de uma vez só e todos sabemos que o país não está em condições de proceder a essas descidas de taxas de incidência do IVA em todas as áreas”, comentou.
Ainda assim, o secretário de Estado considerou que este “é um passo importante”, porque se destina a “clarificar que esses serviços, prestados no âmbito da actividade física, passam a ter a taxa mínima de IVA, o que é um incentivo a que as pessoas recorram mais a esse tipo de serviços a preços reduzidos”.
O governante também fez questão em salientar que será prestada particular atenção a situações que contrariem este princípio, nomeadamente mecanismos que impeçam a redução dos preços destes serviços por partes das entidades prestadoras.
“As taxas de IVA vão descer e os cidadãos que são utentes desse tipo de instalações serão os primeiros a perceber se, por parte das instituições, há alguma aplicação perversa desse princípio. O princípio é claro, por via da redução do IVA facultar serviços a preços mais baratos aos cidadãos e é isso que terá de acontecer”, afirmou.
Ainda assim, o Estado, através do Instituto do Desporto de Portugal, “vai acompanhar a situação”, para que “não haja interpretações lesivas dos interesses dos cidadãos”.
