Trata-se de um reforço de 17,3 ME no setor, depois de, no ano passado, ter sido anunciado o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD), que prevê um investimento de 130 ME ao longo de 12 anos, abrangendo três ciclos olímpicos.
A verba destinada ao Desporto representa pouco menos de metade dos 173 ME que o OE2027 prevê também para a área da Juventude.
“A dotação de despesa total consolidada prevista para 2027 do Programa Legado Juventude e Desporto ascende a 173 milhões de euros. Excluído o efeito da despesa relativa ao PRR [Programa de Recuperação e Resiliência], é superior à estimativa para 2026 em 6,2%, conforme demonstrado na Conta do Programa Legado”, refere a nota.
No documento entregue, o Executivo indica que a “ação governativa continuará orientada para o aumento da prática regular de atividade física e desportiva, reconhecendo o desporto como um instrumento de promoção da saúde, inclusão, educação, coesão social e qualidade de vida”.
O Governo garante que continuará a “promover a prática desportiva em todas as idades”, referindo que ao "longo da legislatura, tem vindo a consolidar uma estratégia integrada para o setor, assente no Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, no reforço do Programa Nacional de Desporto para Todos, na modernização das infraestruturas desportivas, na valorização da formação dos agentes desportivos e no reforço das condições de preparação do alto rendimento”.
“Desta forma, o Governo continuará a promover a prática desportiva em todas as idades, reforçando o desporto federado, o desporto escolar, o desporto para pessoas com deficiência e o desporto de alto rendimento, assegurando melhores condições para a preparação das seleções nacionais e dos atletas rumo aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Los Angeles 2028 e aos Jogos Surdolímpicos de Atenas 2029”, lê-se na nota.
A proposta refere que, “paralelamente, será aprofundada a promoção da integridade, ética, segurança e igualdade no desporto, bem como o combate à violência, ao racismo, à discriminação e à dopagem, consolidando o desporto como um instrumento de cidadania, inclusão e desenvolvimento humano”.
Em 2026, o Desporto tinha recebido 58,7 ME dos 155,5 ME destinados também à Juventude.
