Segundo nota do executivo regional, em causa está a aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção de instalações e embarcações, bem como de testes de despistagem do vírus, para contribuir para o exercício da pesca e das atividades conexas em condições de segurança.
Estes novos apoios enquadram-se no Programa Operacional Mar 2020, em três regimes de apoio regionais, nomeadamente aos investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos, à transformação de produtos da pesca e da aquicultura e aos investimentos a bordo de embarcações de pesca.
Simultaneamente, foram também introduzidas nestes regimes de apoio novas disposições destinadas a agilizar procedimentos para as operações aprovadas no Mar 2020, em particular no que se refere aos pagamentos aos beneficiários.
Estes apoios são dirigidos aos armadores e aos operadores dos setores da comercialização e da transformação de produtos da pesca, bem como às entidades responsáveis pela primeira venda de pescado.
As candidaturas podem ser submetidas, a partir desta quinta-feira, através do site balcao.portugal2020.pt.
