Açoriano Oriental
Funcionária que desviou "por amor" 250 mil euros conhece sentença esta segunda
O Tribunal Judicial de Braga profere na segunda-feira a sentença do julgamento de uma mulher acusada de peculato, por alegadamente ter desviado mais de 250 mil euros da Conservatória onde trabalhava, naquela cidade.
Funcionária que desviou "por amor" 250 mil euros conhece sentença esta segunda

Autor: Lusa/AO Online

Durante o julgamento, a arguida confessou os factos, alegando que os praticou para concretizar o sonho do homem por quem se apaixonara, que queria comprar uma casa no Brasil. Para a concretização desse sonho, a mulher contraiu empréstimos bancários, que foi pagando com as verbas que, alegadamente, desviava. A arguida, de 44 anos, era segunda ajudante numa conservatória de Braga, tendo exercido funções, de 2007 a 2011, no posto instalado no Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, onde era a única funcionária. Segundo a acusação, apoderou-se, indevidamente, de 252 mil euros, desvios que em 2007 foram de 5.665 euros mas que no ano seguinte já ascendiam a 64.073 euros. Em 2009, o montante subiu para 83.417 euros, em 2010 “ficou-se” pelos 63.683 e em julho de 2011 o valor já ia em 35.170 euros. O desfalque foi detetado numa altura em que a arguida tinha ido de férias e a sua substituta foi confrontada por uma cidadã com um registo automóvel cuja morada estava incorreta. A arguida foi alvo de um processo disciplinar, que concluiu que ela fazia constar dos registos a isenção no pagamento de emolumentos ou registava um valor inferior ao que deveria ser cobrado, sendo certo que cobrava na íntegra às pessoas que solicitavam os registos. Desta forma, apoderava-se dos respetivos valores, apesar de emitir os documentos comprovativos referentes aos pagamentos, alterando depois cada uma das contas, com um procedimento com o qual introduzia o registo da isenção ou alteração do valor. Acabou por ser despedida. O Instituto dos Registos e do Notariado é assistente no processo, querendo ser ressarcido das verbas desviadas. A arguida já se manifestou disposta a pagar, de forma faseada.

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