Esta Comissão, que se ocupa de todos os aspectos que, na actividade do Parlamento nacional, têm a ver com a Educação, o Ensino Superior, a Investigação Científica, a Juventude e o Desporto, é constituída por 23 deputados, distribuídos proporcionalmente pelos diversos partidos com assento parlamentar: 10 do PS, 8 do PSD, 2 do CDS-PP, 1 do BE, 1 do PCP e 1 do PEV.

Tendo cabido ao PS a presidência da Comissão de Educação e Ciência, o respectivo Grupo Parlamentar designou, por votação secreta, o deputado Luiz Fagundes Duarte como candidato a presidente, o que foi confirmado em plenário da Comissão, igualmente por voto secreto, sem qualquer voto contra.

Nas anteriores legislaturas, o deputado Luiz Fagundes Duarte desempenhou o cargo de coordenador do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Comissão de Educação.