A medida faz parte do programa do XIII Governo Regional, que foi hoje entregue na Assembleia Regional e que será liderado por José Manuel Bolieiro, do PSD, com o apoio governativo do CDS e do PPM.

No documento, lê-se que o executivo pretende “melhorar os benefícios para que as empresas apostem na contratação dos jovens estagiários, tornando o estágio uma verdadeira porta de entrada no mercado de trabalho e não uma mera experiência temporária e insegura”.

Atualmente, o Governo dos Açores tem quatro estágios destinados a jovens: o estagiar L, o estagiar T, o estagiar U e o Inovar.

No capítulo intitulado “Juventude, qualificação profissional e emprego”, o programa de governo prevê a adoção de uma “política que tenha por objetivo a criação de condições para a fixação dos jovens” na sua terra de origem, de forma a combater o “despovoamento e o envelhecimento demográfico”.

O Governo dos Açores considera “fundamental” o investimento no ensino e na formação profissional, que deve “obedecer a uma estratégia regional”, para evitar que se “repliquem desnecessariamente cursos”, que possam “saturar” o mercado de trabalho.

“É fundamental que se dote a formação profissional na região de elevada competência técnica, o que apenas é possível com recurso a formadores especializados, a escolas de formação estruturalmente adequadas e devidamente equipadas”, acrescenta o documento.

O executivo açoriano promete ainda introduzir uma “diferenciação positiva na promoção do emprego dos jovens e desempregados de longa duração, na dispensa de contribuições à segurança social, pelo período máximo de 36 meses”, às empresas que contratem jovens que "nunca tenham tido um contrato sem termo".

O documento assinala que o governo açoriano prevê “apoiar o comércio tradicional e a modernização dos seus estabelecimentos”.

O Programa do XIII Governo dos Açores foi hoje entregue na Assembleia Legislativa da região e será discutido e votado na próxima semana.

O PS perdeu em outubro a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL), somando assim o número suficiente de deputados para atingir uma maioria absoluta.

O novo executivo regional é liderado por José Manuel Bolieiro (PSD) e tem Artur Lima (CDS) como vice-presidente.