'Este é momento para Portugal usar a margem orçamental'

O impacto do conflito no Médio Oriente veio somar-se ao comboio de tempestades, sendo este o momento para utilizar a margem orçamental que Portugal conseguiu criar, disse Alfred Kammer, diretor da Europa do FMI, em entrevista à Lusa



"Portugal fez um trabalho notável na redução da sua dívida pública", assumiu o responsável do Fundo Monetário Internacional (FMI), o que permitiu fortalecer a vulnerabilidade do país face a choques.

Naquela que Alfred Kammer chama uma "história de sucesso", Portugal conseguiu criar "algum espaço orçamental que pode utilizar quando as circunstâncias o justificarem", e dado o impacto das tempestades, "este é um momento muito particular para usar" essa margem, defendeu.

"E se isso conduzir a um pequeno défice em 2026, que assim seja", considerou, desvalorizando a possibilidade de Portugal registar um saldo orçamental negativo em 2026. A previsão do FMI, inscrita no relatório Fiscal Monitor divulgado esta semana, é de um défice de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.

Já o Governo previa, no Orçamento do Estado para 2026, um excedente de 0,1% do PIB este ano, mas já assumiu que poderá ter de rever este número devido ao impacto das tempestades e do conflito no Médio Oriente.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu que há um risco de registar um défice orçamental este ano, que não deve ultrapassar o limite de 0,5% do PIB. "Há um número que manteria o país bastante mais confortável, que é o défice não ser superior a 0,5%, porque se for coloca-nos numa discricionariedade de decisão da Comissão Europeia", disse.

O executivo já aprovou um pacote de apoios no seguimento do mau tempo, entre janeiro e fevereiro, tendo também avançado com medidas para fazer face à subida de preços dos combustíveis devido à guerra no Irão, nomeadamente um desconto no ISP.

Para Kammer, o importante é que Portugal continue a manter o rumo da redução da dívida e que esta seja apenas uma situação temporária e pontual, deixando o alerta de que estes apoios devem ser limitados e pontuais ('one-off'), possibilitando depois "manter o rumo na redução da dívida para reduzir as vulnerabilidades".

No Fiscal Monitor, o FMI projeta uma redução do rácio de dívida pública de Portugal para 85,6% do PIB em 2026, 82,2% em 2027, 79,3% em 2028, 77% em 2029 e 75,5% em 2030.

Quanto ao crescimento da economia portuguesa, a estimativa do FMI é que se fixe em 1,9% este ano e 1,8% em 2027.

Kammer apontou que para Portugal, que "depende muito das energias renováveis", a expectativa é de um impacto da guerra no Irão entre -0,2% a -0,3% entre este ano e o próximo.


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