Segundo um comunicado da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas do governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, “a expectativa é iniciar a obra no segundo semestre deste ano”.
“Lançámos um primeiro concurso ao qual foram apresentadas duas propostas, mas que acabaram por ser excluídas por não corresponderem ao caderno de encargos. Depois, a nossa Secretaria, através da Direção Regional das Obras Públicas, lançou um novo concurso que se encontra já na fase final de adjudicação. Estamos a proceder a expropriações, após o que segue para visto do Tribunal de Contas”, afirmou, citada na nota, a secretária regional da tutela, Berta Cabral.
A empreitada representa um investimento global de 5.626.000,00 euros (IVA incluído) e visa a reabilitação e proteção marítima deste porto situado na freguesia da Ribeirinha, no concelho da Ribeira Grande.
A governante referiu que o local “aguarda intervenção há dezenas de anos” e, por isso mesmo, tem estado interdito, sendo que “só o compromisso assumido há mais de um ano” pelo governo açoriano é que “levou a que se passasse das palavras aos atos”.
Com a obra “pretende-se promover condições de segurança na zona do porto de Santa Iria, através da estabilização das arribas contíguas à estrada regional de acesso ao porto, mitigando o risco geotécnico para pessoas e bens, tanto na via de acesso ao porto como na zona do solário, através da instalação de elementos de suporte com características adaptadas à exposição ambiental local e de baixo impacto visual”, adiantou.
A empreitada também “visa garantir a proteção costeira contra a ação direta da agitação marítima, tanto no setor norte como no setor sul da infraestrutura portuária, bem como salvaguardar e preservar o património construído no porto de Santa Iria”.
A intervenção prevista consiste na desmatação e decapagem das arribas, para a implementação de uma solução de estabilização assente em pregagens e redes metálicas, numa área de cerca de 27.000 metros quadrados, assim como a construção de órgãos de drenagem de águas pluviais, de acordo com a nota.
Está ainda prevista a requalificação da via de acesso ao porto, incluindo a pavimentação, a construção de muros e a sinalização do arruamento, a execução de proteções marítimas e a requalificação geral do porto, incluindo a preservação do património construído.
“Garantir a proteção costeira contra a ação direta da agitação marítima, tanto no setor norte como no setor sul da infraestrutura portuária, e salvaguardar e preservar o património construído no porto de Santa Iria são pontos essenciais nesta obra de grande envergadura”, concluiu Berta Cabral.
