A Ordem dos Médicos (OM) apresentou pontem propostas em várias áreas para fixar esses profissionais de saúde em zonas carenciadas, com os Açores e que pretendem contrariar a resposta que tem sido dada com “medidas avulsas, temporárias e reativas”.
“Portugal tem respondido demasiadas vezes com medidas avulsas, temporárias e reativas” às dificuldades de fixação de médicos em territórios de baixa densidade populacional, alerta o estudo da OM, a que a Lusa teve acesso, e que foi apresentado ontem na Guarda.
Para inverter essa realidade, a ordem avançou com um estudo, coordenado pelo bastonário Carlos Cortes e que contou com a colaboração de médicos de várias especialidades, que permitiu identificar 11 áreas de difícil fixação de médicos - Açores, Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Madeira, Portalegre, Vila Real e Viseu.
Uma das medidas propostas no documento prevê protocolos entre o Ministério da Saúde e os municípios para a criação de “condições materiais mínimas” para a instalação dos médicos e das suas famílias nas zonas carenciadas, através do acesso à habitação a custos controlados, da reabilitação de imóveis municipais, da aplicação de benefícios fiscais locais e do acesso facilitado a equipamentos culturais e desportivos.
“A criação de parcerias com o tecido empresarial e institucional local deve igualmente contemplar mecanismos de apoio à integração profissional do cônjuge, frequentemente determinante na decisão de fixação” dos médicos, preconiza a ordem.
Defende ainda que as vagas de internato em territórios de baixa densidade populacional sejam reconhecidas como vagas territoriais prioritárias, com estatuto diferenciado, valorização curricular e remuneratória, critérios de desempate favoráveis e programas formativos reforçados.
A OM avança com a proposta de criação de redes de referenciação formais e integradas, com partilha estruturada de especialistas de diferentes instituições, assim como com a implementação de “centros de afiliação”.
Para contribuir para fixar médicos em regiões carenciadas, o documento identifica também um conjunto de incentivos financeiros e fiscais, incluindo majorações salariais progressivas, bónus de fidelização, prémio de instalação, apoios à habitação e mobilidade, bem como benefícios em IRS e IMI.
Além disso, prevê a valorização profissional através de majoração do tempo de serviço para progressão na carreira, acesso facilitado à formação, flexibilização de horários e aumento de dias de férias, reforçando a atratividade e a permanência sustentada nestas regiões.
Alertando que a “geografia não pode determinar o acesso a um médico, a continuidade assistencial ou a possibilidade de receber cuidados diferenciados”, a OM salienta que o relatório constitui um desafio dirigido aos decisores políticos nacionais e locais, às instituições de saúde, às autarquias, às universidades, aos médicos e restantes profissionais de saúde e à sociedade.
