Autor: Cristina Pires/ Ana Paula Fonseca
Porque aceitou este desafio?
Aceitei este desafio porque Ponta
Delgada merece mais, merece um novo impulso, um novo ímpeto que dê
resposta aos desafios do presente e sobretudo, que prepare o concelho
de Ponta Delgada para o futuro. A Região tem vindo a desenvolver-se e
tem havido uma dinâmica que o concelho de Ponta Delgada tem de
acompanhar. (…)
Já assumiu que o projeto que idealizou para o
concelho será implementado por um período de 12 anos, ou seja, é um
projeto para três mandatos. O que está por fazer em Ponta Delgada?
Este
é efetivamente um projeto de década que reflete uma visão estratégica
de desenvolvimento para o concelho e das suas 24 freguesias. Tem
desafios imensos, nomeadamente ao nível da mobilidade urbana; da
regeneração urbana do centro histórico de Ponta Delgada, da linha
litoral e do centro de cada uma das freguesias; da sua componente social
para ser mais justa, mais próxima das pessoas e mais célere; na
componente cultural descentralizando-a, incentivando aqueles que
produzem, os vários agentes culturais; e o contributo que câmara
municipal tem e deve dar para ajudar as empresas. (...)
A criação de
emprego será uma das suas prioridades. Se for eleito, gostaria de
implementar o programa PDL-Crescimento. Que programa é este?
O
programa PDL-Crescimento tem dois objetivos fundamentais. O primeiro é a
criação de emprego por via de captação de investimento. Entendemos que a
câmara municipal tem um papel fundamental a este nível. Este programa
tem várias vertentes, desde logo, a criação do Balcão Via Verde
Investimento. Um balcão que irá possibilitar que qualquer pessoa
possa desenvolver os seus pedidos de licenciamento, de uma forma célere e
que se deixe de verificar um interminável pesadelo burocrático. Há
outras medidas como a definição de projetos de interesse municipal, com
valor de investimento na ordem dos 50 mil euros, que possam criar postos
de trabalho a partir dos três postos de trabalho, que possibilitem que
estas empresas possam ter descontos totais ou parciais nos impostos
municipais, como no IMI e IMT, ou nas taxas municipais associadas à sua
atividade. (...)
O setor do turismo está em franco crescimento na
Região. Ponta Delgada é a principal porta de entrada do arquipélago. A
cidade e o concelho têm sabido tirar partido deste ‘boom’ de turismo?
Ponta
Delgada é responsável pela entrada de cerca de 70% dos turistas, mas
isso só não basta. O grande desafio passa por fazer com que estes
turistas que entram em Ponta Delgada possam visitar as 24 freguesias do
concelho. A câmara municipal tem um papel fundamental de trabalhar em
parceria e de liderar todo o processo com as várias entidades públicas e
privadas, de forma a fazer com que os turistas não fiquem pela porta
de entrada, se desloquem para as nossas freguesias e acabem por
dinamizar a economia local (...).
O setor do turismo pode também ser uma resposta à criação de emprego e riqueza no concelho, no curto e no médio prazo?
O
setor do turismo tem aqui duas vantagens: uma direta associada ao setor
e que cria postos de trabalho e aí há que combater a precariedade
destes postos de trabalho e criar estabilização. Tem uma outra vantagem e
traz um facto adicional: o turismo acaba por ser uma força indutora de
desenvolvimento de outros setores de atividade e pode contribuir de uma
forma determinante para a criação de postos de trabalho.
O pagamento
de uma taxa turística em Ponta Delgada faz sentido, como chegou a propor
o atual presidente da autarquia José Manuel Bolieiro?
Não faz
qualquer tipo de sentido. O que temos que fazer é trabalhar para
valorizar aquilo que temos, de criar condições para que aquilo que os
turistas usufruem possa, simultaneamente, deixar valor na nossa Região.
Implementar uma taxa turística em Ponta Delgada, neste momento, seria um
fator de entropia que apenas iria dificultar o desenvolvimento do setor
no nosso concelho. Como tal, enquanto presidente de câmara, não
aplicarei qualquer taxa turística no concelho de Ponta Delgada, por
entender que as mais-valias económicas que advêm do turismo têm outra
forma que não a aplicação de uma taxa turística.
Se por um lado o
aumento do número de turistas é positivo, por outro há aspetos que têm
de ser salvaguardados. Que medidas, do seu ponto de vista, devem ser
implementadas para minimizar a chamada “pegada ecológica” em alguns
locais como as Sete Cidades, por exemplo? Devia haver limites de acesso
ou acessos pagos?
Um concelho como o de Ponta Delgada não tem que
construir e tomar medidas específicas pensando em quem nos visita, mas
essencialmente em quem cá reside. Neste sentido, todas as restrições que
aí existirem devem ser feitas de uma forma muito seletiva. Defendo que
em algumas zonas, que devem ser devidamente estudadas, o controle de
acessos deve ser implementado e inclusivamente pago, não pelos
residentes, porque é um bem nosso e todos temos o direito de usufruir,
mas deve ser efetivamente pago por quem nos visita, à semelhança do que
se passa em imensas partes do mundo.
A mobilidade na cidade de Ponta
Delgada é outras das suas preocupações. Propõe a criação de um novo
sistema de mobilidade que inclui duas estações rodoviárias: uma na
Rotunda de Belém e outra na Avenida Príncipe de Mónaco. Para além da
construção destas duas estações, em linhas gerais , em que consistirá
este modelo de mobilidade?
(...)A mobilidade é um instrumento para
satisfazer as necessidades das pessoas. (...) Queremos dar vida à cidade
de Ponta Delgada e às freguesias. O Plano de Mobilidade deve ser visto
na ótica de garantir que as pessoas possam vir para a cidade e também se
possam deslocar para as freguesias do concelho de Ponta Delgada.
Este
plano assenta em criar dois terminais rodoviários que serão o interface
com o tráfego interurbano, dignificando a utilização do transporte
público, o que hoje não se verifica. Queremos introduzir princípios de
transporte suave e de transporte elétrico na cidade de Ponta Delgada. O
nosso objetivo é que todo o transporte urbano passe a ser feito com
veículos elétricos, um serviço ‘shuttle’ entre as duas estações que é
feito pela Avenida Marginal com tomada e largada de passageiros e um
serviço de distribuição para o interior da cidade feito com minibus
elétricos (...).
Como ficaria a funcionar a atual rede de minibus?
A
atual rede terá de ser adaptada, surgindo com novas linhas, porque
queremos alargar o transporte urbano da malha atual para a verdadeira
malha urbana de Ponta Delgada: o bairro Alcino Alves, Valados, Arrifes
(zona da Saúde), avenida João Paulo II, Praia do Pópulo, Azores Parque,
Fajã de Baixo, e uma parte da Fajã de Cima. (...)
Tem dito por
diversas vezes e desde que assumiu a candidatura à Câmara de Ponta
Delgada, que quer um concelho e uma cidade limpa, revolucionando por
isso a gestão dos resíduos. Em que se traduz este novo modelo de gestão?
(...)
Em Ponta Delgada tem-se verificado uma incapacidade tremenda em lidar
com esta situação. É necessário efetuar uma profunda revolução a este
nível que assenta em princípios de economia circular e desperdício zero,
que valorize a separação e a recolha seletiva dos resíduos, que
beneficie quem a faz e que introduza princípios de educação ambiental,
nos quais a câmara deve estar fortemente comprometida.
Nos próximos
quatro anos, pretendo aproximar em termos de recolha seletiva de
resíduos Ponta Delgada dos valores que se praticam na Lagoa e Ribeira
Grande, e num espaço de uma década colocarei Ponta Delgada a liderar os
concelhos da ilha de São Miguel. (...)
Qual é a sua posição sobre a Calheta Pero de Teive e que solução defende para aquele espaço?
Tem de se concluir o processo da Calheta Pero de Teive de uma vez por
todas. Comigo, como presidente de câmara, não serão necessários 30 dias
para verificar se a documentação entregue é a adequada. Hoje, o processo
está do lado da autarquia.
O compromisso que assumo, sendo eu
presidente de câmara nos próximos quatro anos, é que o assunto Calheta
Pero de Teive será devidamente resolvido (…).
Outra das suas bandeiras é a solidariedade social. O que propõe fazer nesta área nos próximos quatro anos?
A
solidariedade social não se pode limitar à gestão do Fundo Municipal de
Emergência Social. Há todo um trabalho que tem ser feito em conjunto,
quer com entidades governamentais, quer com as instituições particulares
de solidariedade social.
Queremos implementar uma Rede de Garantias
Sociais, que englobará um ponto de atendimento único, em que a pessoa
pode solicitar um apoio social. Quer este apoio seja de uma valência
prestada pelo Governo, pela Câmara ou instituição, esta pessoa não tem
mais com que se preocupar. Todo o trabalho será feito de uma forma
célere e eficiente. (…)
Qual é a sua posição sobre a atual situação das empresas municipais?
É
uma situação que se arrasta há demasiado tempo e tem tido situações
caricatas. Tivemos, por exemplo, a integração da Empresa ANIMA no
Coliseu Micaelense e agora verificou-se que esta integração acaba por
ser anulada. No fundo, isto demonstra o desnorte que tem havido em
termos daquilo que é a participação e a política das empresas
municipais...
Qual será a sua política para as empresas municipais?
Há
empresas municipais que é preciso resolver de uma vez por todas e uma
delas é o Azores Parque. Tem um passivo de cerca de 12 milhões de euros.
A câmara municipal não está vocacionada para gerir uma infraestrutura
com estas características e esta é uma situação que carece de uma
solução urgente para, por um lado, potenciar o desenvolvimento do espaço
e do parque empresarial e, por outro lado, para resolver do ponto de
vista da câmara municipal com os encargos que terá que assumir. Tem de o
fazer de uma forma rápida e salvaguardar todos os postos de trabalho.
(...)
Se não vencer as eleições assumirá o lugar de vereador?
(...)
Trabalharei para ser eleito como presidente do município. Respeitarei
até ao último dia do próximo mandato aquela que for a decisão dos
munícipes de Ponta Delgada.