Numa carta aberta enviada ao governante, e à qual a agência Lusa teve acesso, a Ordem dos Enfermeiros nos Açores, presidida por Pedro Soares, alerta Vasco Cordeiro para "o uso contínuo e abusivo do programa ‘Estagiar L’", destinado a jovens recém-licenciados.

Sobre o programa que visa promover a inserção no mundo do trabalho de jovens recém-licenciados, a Ordem defende que os “enfermeiros não necessitam de realizar um estágio profissional para complementar e aperfeiçoar as suas competências – um dos objetivos do programa – pois aquelas são reconhecidas pela atribuição do seu Título Profissional pela Ordem dos Enfermeiros".

"A formação em enfermagem envolve uma necessária componente prática em ambiente hospitalar, composta por múltiplos estágios curriculares (obrigatórios) ao longo da licenciatura", frisa ainda.

Para a Ordem, aquele programa serve apenas para "permitir às instituições prestadoras de cuidados de saúde a contratação de enfermeiros (…) mediante o pagamento de um salário muito mais baixo do que seria legalmente devido".

Na carta, a Ordem relembra que os estagiários do programa ‘Estagiar L’ têm “uma compensação pecuniária mensal no valor ilíquido de 720,00 euros ao passo que um enfermeiro, independentemente de ser contratado ao abrigo de um contrato individual de trabalho ou ao abrigo de um contrato de trabalho em funções públicas, recebe, no seu início de carreira, uma remuneração no valor de 1.205,08 euros".

“Não podemos aceitar o ‘Estagiar L’ para enfermeiros, somos a única região que mantém esse programa”, sublinha na missiva.

A Ordem dos Enfermeiros refere ainda que as entidades prestadoras de cuidados de saúde dos Açores – principalmente as do setor privado e do setor social – “usam e abusam” deste programa, optando por receber estagiários em vez de contratar novos enfermeiros, o que obriga os recém-licenciados a permanecerem nesta situação, “sob pena de não serem contratados por qualquer instituição”.

Na carta, os enfermeiros alertam ainda Vasco Cordeiro para a necessidade da "regularização efetiva dos reposicionamentos remuneratórios" destes profissionais.

Nesse sentido, sublinha também na missiva "as inúmeras denúncias e pedidos de intervenção" que "tem recebido nos últimos meses”, que colocam em causa a “dignidade da profissão” e levam mesma a “alguma desmotivação" daqueles profissionais.