Uma fonte da Secretaria Regional da Saúde explicou que anteriormente "existia uma programação anual", mas a partir de agora "as deslocações de especialistas passam a ser realizadas em função das listas de espera".

Todavia, "as unidades de saúde passam a ter total liberdade de acertar as deslocações de especialistas com os hospitais sem autorização prévia da Direção Regional de Saúde".

A deslocação de profissionais de saúde é feita nas modalidades de regime de trabalho normal, regime de trabalho acrescido e regime convencionado "para meios complementares de diagnóstico" e "é negociado de forma direta entre as unidades de saúde de ilha e os especialistas com prévia homologação" da Secretaria Regional da Saúde.

De acordo com a portaria hoje publicada, “em qualquer um dos regimes de deslocação o período de tempo intercalar entre cada consulta e cada meio complementar de diagnóstico e terapêutica deve ser igual ao praticado no serviço de origem para consulta similar”.

As novas regras para a deslocação de especialistas visam, segundo a tutela, "melhorar a articulação entre hospitais e unidades de saúde e imprimir uma maior transparência ao processo", frisando que “a descontinuidade territorial da região condiciona a prestação de serviços de saúde à população”.