Numa nota enviada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) referente à execução orçamental do Serviço Nacional de Saúde (SBS), a julho de 2016, lê-se que, “embora o stock dos pagamentos em atraso tenha aumentado, encontra-se muito longe dos máximos atingidos no passado”.

“A comparação homóloga encontra-se influenciada pelas sucessivas injeções extraordinárias de fundos realizadas no ano anterior, as quais atingiram ao longo do ano cerca de 403 milhões de euros”, prossegue a ACSS.

Na nota lê-se que “o défice do SNS em 2016 apresenta uma trajetória mensal de janeiro a julho que revela uma melhoria significativa na execução orçamental quando comparada com o ano anterior, permitindo prever como plausível o cumprimento das metas orçamentais fixadas para o corrente ano”.

Relativamente à despesa, o seu crescimento foi de 2,8% até julho, em comparação com o período homólogo, com a ACSS a classificá-la como “controlada” nas aquisições de bens e serviços, bem como nos encargos com pessoal.

Isto apesar de “ter sido necessário acomodar as reposições salariais, a reposição do período normal de trabalho das 35 horas semanais nos trabalhadores em funções públicas, a admissão de pessoal dos concursos concluídos em 2015 e a entrada dos internos do ano comum”.

Em relação à receita, esta aumentou 4,3%.

A ACSS indica que, em julho, o indicador financeiro EBITDA (através da demonstração de resultados) das entidades do SNS “melhorou face ao mesmo período do ano anterior em cerca três milhões de euros”.

As Administrações Regionais de Saúde (ARS) “apresentam pela primeira vez EBITDA positivos representando, face ao período homólogo, uma melhoria de 145 milhões de euros”, prossegue a nota.

“Este facto é particularmente relevante no que se refere à ARS Norte, que apresentava no final de 2015 uma situação financeira fortemente degradada, que determinou inclusivamente um pedido de auditoria à Inspeção-Geral de Finanças. Em julho de 2016, o EBIDTA desta entidade melhorou 60 milhões de euros face ao período homólogo”.

Segundo a ACSS, os resultados da conta do SNS referentes ao mês de julho apresentam um excedente de 1,7 milhões de euros, melhorando o resultado face ao ano anterior em 74 milhões de euros.