Orçamento de Estado 2011

"Continua a não ser visível" desvio de dois mil milhões de euros


 

Lusa/AO Online   Nacional   23 de Ago de 2011, 07:31

O deputado socialista João Galamba afirma que, pela execução orçamental hoje divulgada, “continua a não ser visível" o "desvio” de dois mil milhões de euros que o Governo tem referido.

A despesa efetiva do Estado recuou 4,8 por cento entre janeiro e julho para 27.349 milhões de euros, enquanto a receita cresceu 4,4 por cento para 20.662 milhões de euros, segundo a Direcção-Geral do Orçamento.

Em declarações à agência Lusa, João Galamba disse que “continua a não ser visível neste documento o esforço do desvio colossal de dois mil milhões de euros que continua a ser avançado pelo Governo”.

O deputado socialista afirmou ainda que o seu partido “espera que o Governo continue com o bom trabalho que o Governo anterior fez nos primeiros seis meses do ano”, reconhecendo tratar-se de uma tarefa “difícil”.

Para o deputado eleito pelo círculo de Santarém, “não é a partir do Boletim Orçamental que se pode fazer uma avaliação do trabalho do atual Governo”, até porque “ainda é muito prematuro”. No entanto, João Galamba alerta que o aumento dos transportes, do IVA e o imposto extraordinário, “embora sejam medidas de aumento da receita, podem ter efeitos negativos no Produto Interno Bruto e um efeito indireto de redução da receita fiscal”.

O Executivo PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho, anunciou a 30 de junho a aplicação, apenas este ano, de "uma contribuição especial para o ajustamento orçamental" em sede de IRS "equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal" sobre os rendimentos "acima do salário mínimo nacional".

O primeiro-ministro justificou esta sobretaxa de carácter extraordinário afirmando que "o estado das contas públicas" o forçava "a pedir mais sacrifícios aos portugueses" para cumprir a redução do défice para 5,9 por cento este ano. Já depois da aprovação e apresentação pública da sobretaxa em sede de IRS, o primeiro-ministro referiu a existência de um "desvio" superior a "dois mil milhões de euros" que seria preciso "colmatar" com esta medida e com outras a adotar do lado da despesa.


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