O programa de incentivos Construir 2030 foi reformulado e reabriu os seus avisos com o objetivo de dinamizar a economia dos Açores, num momento em que a Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade já recebeu mais de 1400 candidaturas.
De acordo com Bruno Belo, diretor regional do Empreendedorismo e Competitividade, o programa estrutura os apoios em quatro subsistemas de incentivo, com candidaturas abertas em datas faseadas para permitir a hierarquização por mérito e uma gestão eficaz das dotações orçamentais.
O subsistema de Pequenos Negócios foi o primeiro a reabrir, a 1 de junho, abrangendo “um amplo leque de códigos de atividade económica”. O subsistema de Jovens Investidores, de apoio a PME recém-criadas por empreendedores entre os 18 e os 40 anos, deverá reabrir em julho, seguido do da Base Económica Local, em setembro, dirigido à transação de bens e serviços de âmbito local. Em outubro, abrirá o subsistema Negócios Estruturantes, vocacionado para investimentos de maior dimensão orientados para a exportação, como a indústria e grandes projetos turísticos.
Desde a sua entrada em vigor, em 2023, o Construir 2030 já recebeu 1406 candidaturas, das quais 1065 - cerca de 80% - pertencem ao subsistema de Pequenos Negócios, evidenciando a forte adesão de micro e pequenas empresas.
Face a estes dados, Bruno Belo destaca a forte adesão das micro e pequenas empresas ao programa, referindo que esta elevada adesão demonstra que o sistema é atrativo e que os processos “não são assim tão complexos quanto isso”.
Nesse sentido, destaca que o sistema foi desenhado para ser flexível e adaptado à realidade local, permitindo que haja “investimento candidatado e cofinanciado em todos os concelhos dos Açores”.
“Através dos projetos que recebemos, verificamos que cada ilha está a olhar para a sua realidade e a desenvolver projetos que vão ao encontro da procura dos seus mercados”, destacou Bruno Belo, referindo que desta forma este sistema de incentivo tem vindo a contribuir para “criar economia em toda a Região” e “contribuir para a fixação de negócios em locais onde o investimento é mais difícil”.
Explica ainda que os avisos estão disponíveis em empresas.gov.pt e que as submissões são formalizadas através do Balcão dos Fundos (balcaofundosue.pt), portal nacional que centraliza os programas de apoio. Acrescenta que as despesas com consultores para instrução das candidaturas são consideradas elegíveis e, portanto, cofinanciadas.
“Nós também temos como despesa elegível todas as despesas de consultadoria que as empresas tiverem. Portanto, se as empresas optarem por utilizar um consultor - que é o que a maioria faz -, aqueles custos dos consultores também são cofinanciados”, afirma.
Entre as novidades introduzidas na reformulação está um módulo de inteligência artificial que realiza uma pré-validação de documentos e alerta automaticamente o beneficiário em caso de elementos em falta. A interoperabilidade entre sistemas eliminou ainda a exigência de documentos como o certificado PME e o registo do beneficiário efetivo (RCBE).
O apoio técnico é também garantido através de contactos telefónicos, videoconferências e reuniões presenciais, com o objetivo de assegurar candidaturas bem instruídas e agilizar a análise dos processos.
No que diz respeito à execução, Bruno Belo enfatiza que o foco atual deve estar na concretização dos projetos para garantir que “todos os fundos sejam aproveitados”, sublinhando que a execução depende não só da administração, mas também da atenção e do empenho dos beneficiários.
Para 2026, Bruno Belo afirma perspetiviar “uma execução na ordem dos 20 milhões de euros” no âmbito do Competir 2030.
E finalizou salientando que as três medidas cofinanciadas por fundos comunitários, geridas e promovidas pela Direção Regional, totalizam intenções de investimento superiores a 1000 milhões de euros, descrevendo o valor como “muito relevante” e “nunca atingido” na história da região.
Para Bruno Belo, estes números contrariam uma possível perceção negativa da opinião pública, afirmando que este volume de candidaturas demonstra uma clara “confiança na economia” por parte dos investidores.
